Brasil tem participação marcante em eventos globais anticorrupção

O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, retornou hoje de uma viagem de 11 dias a dois continentes, onde participou de quatro eventos de grande importância para o Brasil junto à comunidade internacional envolvida com o combate à corrupção.

No primeiro deles, o ministro Hage, devidamente autorizado pelo Presidente Lula, aceitou, em nome do governo brasileiro, convite feito pela organização Transparência Internacional para que o Brasil sedie a 15ª Conferência Internacional Anticorrupção (IACC), que se realiza em 2012. A aceitação foi anunciada durante a 14ª IACC, realizada em Bangcoc, na Tailândia.

A conferência acontece a cada dois anos e se constitui hoje no principal fórum mundial sobre o assunto, reunindo, em média, 1,5 mil pessoas de mais de 130 países, entre chefes de estado, representantes de governos, sociedade civil, acadêmicos, jornalistas e setor privado, com o objetivo de discutir planos e estratégias para a prevenção e o combate a corrupção, tanto em nível global, quanto nacional e local.

Durante a conferência em Bangcoc, o ministro Jorge Hage apresentou também os avanços alcançados pelo Brasil nos últimos anos na luta contra a corrupção, com destaque para as ações de incremento da transparência pública. Os avanços foram unanimemente reconhecidos pelos participantes do evento, informa o ministro, acrescentando que a conferência de Bangcoc foi apenas um dos eventos vinculados à prevenção e ao combate à corrupção de que o Brasil foi protagonista na última semana.

Reunião de ministros

Em seguida, Hage participou, na cidade italiana de Veneza, de uma reunião do Comitê de Governança Pública da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), que teve a participação de ministros dos 34 países membros da organização. O ministro ressaltou que o Brasil não é membro permanente da OCDE, mas foi convidado para o encontro, onde se discutiram temas relacionados à melhor gestão de recursos públicos em um contexto de crise econômica internacional e consequente diminuição de arrecadação de impostos.

Ainda na Itália, o Comitê de Governança Pública da OCDE se reuniu para analisar o relatório da avaliação do Sistema de Integridade da Administração Pública Federal Brasileira. O relatório foi aprovado com muitas referências elogiosas aos avanços brasileiros na prevenção e combate à corrupção, mas também com algumas sugestões de aprimoramento, entre as quais a de se aperfeiçoar a legislação brasileira referente a licitações públicas, que, na avaliação da OCDE, permite muitos recursos, ficando, dessa forma, sujeita a paralisações e atrasos. A avaliação foi solicitada voluntariamente pelo governo brasileiro à OCDE.

Por fim, o ministro participou, na sede da OCDE, em Paris, de uma reunião com alguns dos mais importantes atores globais na luta contra a corrupção. A reunião foi convocada pela OCDE para debater com um seleto grupo de organismos internacionais, organizações não-governamentais, especialistas acadêmicos e um grupo de seis países (Brasil, França, Estados Unidos, China, Itália e Gana) como avançar no combate efetivo à corrupção. Durante a reunião, o Brasil foi convidado a integrar, como membro permanente, o Comitê de Governança Pública da OCDE.

Assessoria de Comunicação Social