Sorteio define mais 60 municípios para serem fiscalizados pela CGU

A Controladoria-Geral da União (CGU) sorteou hoje (10/05) mais 60 municípios para serem fiscalizados quanto à correta aplicação de recursos públicos federais. Esta 32ª edição do programa de sorteio teve caráter especial, pois dá continuidade a um processo de avaliação do programa quanto à sua capacidade de inibição da prática de desvios de recursos entre gestores municipais.

É que, dos 60 municípios definidos hoje para serem fiscalizados, metade (30) foi sorteada dentro do universo total de municípios brasileiros, excluindo-se apenas as capitais e os de mais de 500 mil habitantes. Como esse universo é superior a cinco mil municípios, a chance de cada município ser sorteado ficou, em média, igual a 0,57%.

Os outros 30 foram sorteados a partir de um “grupo de controle” composto por 120 municípios definidos por um sorteio realizado há um ano. Nesse caso, a chance de cada município ser sorteado subiu para 25%, em média.

Veja aqui a relação dos municípios sorteados

O ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, que presidiu o evento, explicou que essa é a primeira avaliação a ser feita sobre o caráter dissuasório do programa de sorteios, acrescentando que a avaliação é muito importante, pois “visa a aprimorar e a aperfeiçoar essa iniciativa inovadora, criada em abril de 2003”.

O que a CGU quer saber é se uma maior chance de ser sorteado leva os gestores a serem mais preocupados e cuidadosos com relação à correta aplicação dos recursos federais recebidos, de forma a que esse cuidado reduza a quantidade (e a gravidade) de eventuais irregularidades encontradas em cada município fiscalizado.

Vale lembrar que na época da formação do “grupo de controle” as prefeituras dos municípios integrantes foram informadas sobre as regras desse próximo sorteio, que, como previsto, ocorre um ano depois.

Fortalecimento da Gestão – Além da definição dos municípios a serem fiscalizados, no evento de hoje sortearam-se também 13 municípios que serão beneficiados pelo Programa de Fortalecimento da Gestão, recebendo capacitação sobre a correta gestão dos programas federais a cargo das prefeituras. (Veja a relação dos municípios sorteados pelo Programa de Fortalecimento da Gestão).

Assessoria de Comunicação Social