I Semana de Cidadania em Pernambuco reúne CGU e mais 21 órgãos de controle

A unidade regional da Controladoria-Geral da União em Pernambuco (CGU-Regional/PE) participa, a partir desta segunda-feira (24), da I Semana da Cidadania. O evento é promovido pelo Fórum Permanente de Combate à Corrupção em Pernambuco (Focco-PE) – do qual a CGU faz parte – e tem o objetivo de incentivar o controle social sobre a aplicação dos recursos públicos. Serão realizadas diversas palestras e minicursos de capacitação.

Também participarão das atividades o Tribunal de Contas da União (TCU), o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), a Controladoria-Geral do Estado (CGE-PE), a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e o movimento Observatório do Recife, entre outras entidades.

O chefe da CGU-Regional/PE, Victor Leão, destaca que a participação do cidadão é fundamental no combate à corrupção. “Na maioria das vezes, a sociedade, por ser usuária dos serviços públicos, tem mais condições de fiscalizar como as políticas públicas estão sendo executadas, se o posto de saúde está funcionando adequadamente, se os professores estão dando aulas, se a merenda escolar está sendo servida, se a quadra de esportes foi realmente construída”.

Programação

A cerimônia de abertura da I Semana da Cidadania está marcada para segunda-feira (24), às 14h, no auditório do TCE-PE, e contará com a presença do governador Eduardo Campos. Logo depois, haverá palestras sobre responsabilização de gestores públicos e fiscalização de obras públicas. No mesmo dia, será aberto um ciclo de debates acadêmicos na UFPE. Destaque para a palestra do deputado federal Paulo Rubem Santiago, da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção.

Já nos dias 25 e 26, também na UFPE, haverá quatro minicursos: “O que são políticas públicas?”; “Por que os movimentos sociais participam e nós não?”; “Design como mediador na construção de cidadania” e “Instrumentos de planejamento e controle social para PPA, LDO e LOA”. Nos mesmos dias haverá ainda duas palestras: “Reforma urbana e política habitacional” e “Transparência do gasto público”.

Ao longo da semana, o Programa Olho Vivo no Dinheiro Público, da CGU, vai capacitar cerca de 120 conselheiros municipais das áreas de saúde, educação e assistência social de Recife e Olinda. Serão abordados temas como a importância do controle social; o papel do conselheiro; os programas federais; e a prestação de contas. As atividades serão desenvolvidas na Escola de Administração Fazendária do Governo de Pernambuco.

A programação completa da I Semana da Cidadania em Pernambuco está disponível na página do Focco-PE na internet (www.prr5.mpf.gov.br/forum). Para se inscrever nos minicursos ou solicitar mais informações sobre o evento, basta ligar para o telefone (61) 3424-8113, de 9h às 17h.

Fórum Permanente de Combate à Corrupção em Pernambuco

Formado por 22 órgãos públicos que desempenham atividades ligadas ao repasse, controle e fiscalização dos recursos públicos em Pernambuco, o Focco-PE, além de aprofundar parcerias nas investigações e promover o compartilhamento de bancos de dados e informações disponíveis em cada um desses órgãos públicos, tem buscado a participação da sociedade na fiscalização da aplicação do dinheiro público em todo o estado, através de audiências públicas e eventos realizados nos municípios do interior.

Assessoria de Comunicação Social