Programa de Sorteios começa a ser avaliado

Após 28 edições realizadas ao longo de seis anos, com um total de 1.521 municípios sorteados e a fiscalização de cerca de R$ 10 bilhões de recursos federais neles aplicados, a Controladoria-Geral da União deu início hoje (12/5) a um trabalho de avaliação de seu Programa de Fiscalização por Sorteios.

O trabalho foi iniciado com o sorteio de 120 municípios, que passam a compor o chamado “grupo de controle”. (Veja a lista). Desse grupo, serão sorteados, daqui a um ano, 30 municípios que, ao lado de outros 30 a serem sorteados entre os mais de cinco mil municípios brasileiros, receberão fiscalização especial sobre a aplicação de recursos federais.

O objetivo, segundo explicou o ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, é avaliar o cumprimento de um dos objetivos do programa: a dissuasão da corrupção entre gestores públicos municipais. “A pesquisa vai mostrar se a maior perspectiva de ser sorteado implicará em menor índice de irregularidades e desvios na aplicação dos recursos públicos”, explica o ministro.

Com efeito, os 30 municípios a serem sorteados dentre os integrantes do “grupo de controle” representam 25% do universo do sorteio, enquanto os outros 30, a serem sorteados dentro do universo total dos municípios do país, têm chance muito menor de serem sorteados, pois representam apenas 0,57% do universo do sorteio.

Ao explicar o trabalho de avaliação do programa, o ministro Jorge Hage disse que o outro objetivo do programa (estimular o controle social sobre os gastos públicos) é visivelmente cumprido, o que se comprova pelo número de cartas e denúncias encaminhadas pela população, além da receptividade das equipes da CGU nos municípios fiscalizados.

“Já o cumprimento do objetivo da dissuasão deve ser medido com o uso de metodologias mais científicas, como estamos fazendo”, anunciou Hage, revelando ainda que outros métodos de avaliação serão também empregados e, para isso, já estão sendo estudados pela CGU em parceria com universidades e institutos de pesquisa.

Assessoria de Comunicação Social