Governo Federal vai revisar normas obsoletas

Os técnicos da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento (Seges), da Secretaria Federal de Controle da Controladoria Geral da União (CGU) e das Subsecretarias de Planejamento, Orçamento e Administração (Spoas) dos ministérios setoriais irão trabalhar em conjunto no mapeamento e revisão de normas operacionais obsoletas no âmbito do Governo Federal.

O objetivo da mobilização é identificar os procedimentos infralegais, como instruções normativas, portarias, resoluções e outros atos administrativos que dificultam o bom andamento da máquina pública.

A parceria foi anunciada hoje, no fórum mensal dos Spoas, coordenado pelo subsecretário do Ministério do Planejamento, Ulysses Melo, com as presenças do secretário de Gestão, Marcelo Viana, e do secretário-geral de Controle Interno da CGU, Valdir Agapito Teixeira.

Nesse processo de reavaliação, serão formados grupos de trabalho que irão atuar por segmento, por exemplo, nas áreas de recursos humanos, de logística ou de administração, para verificar quais dispositivos precisam ser eliminados ou acrescentados com o intuito de “desamarrar a gestão”. Durante a reunião ficou decidido que o trabalho será focado inicialmente nos pequenos entraves do dia a dia.

O secretário Marcelo Viana disse que a articulação de uma agenda comum com a CGU pela adoção de normas mais racionais no serviço público é mais uma das iniciativas para marcar 2009 como o Ano Nacional da Gestão Pública.

Além disso, acrescentou que o esforço irá agregar valor à administração federal. “Os procedimentos inadequados consomem recursos preciosos: tempo, dinheiro e servidor”, explicou o secretário.

“Todo o país que deu certo foi aquele que investiu em capital social. E isso é o que começamos a fazer por meio dessa parceria”, comemorou Viana. “Estamos construindo uma relação de confiança entre gestão e controle em áreas que antes eram consideradas antagônicas”, definiu.

Ulysses Melo disse que a atuação com a CGU para aperfeiçoar a área operacional é bem vinda. “A nova estratégia reforça o entendimento de que não estamos trabalhando em mundos diferentes. Este será um salto de qualidade que o Estado brasileiro vai dar, pois o processo de gestão não se faz sozinho. Somos todos administração pública”, frisou.

Por sua vez, o secretário Valdir Agapito Teixeira destacou que a iniciativa tem o peso da criação de uma força-tarefa em função do que representa. “Nossa expectativa com isso é conquistar equilíbrio entre a legalidade e o resultado”, disse ele. “Temos um espaço enorme em todos os órgãos para melhorar esse arcabouço infralegal”, acrescentou.

O secretário da CGU afirmou ainda que será importante trabalhar de perto com os gestores. “As regras precisam de lógica. A intenção é sermos o controle do acelerador e não o controle do freio”, ilustrou.

Participaram do Fórum Spoa gestores de órgãos como Enap, IBGE, Anac, Aneel e de ministérios como Ciência e Tecnologia; Previdência Social; Trabalho e Emprego; Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Defesa; Relações Exteriores; Agricultura; Desenvolvimento Social; Educação e Saúde; além da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres da Presidência da República.

Fonte: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão