Regional do Maranhão promove treinamento para servidores de cinco municípios

Servidores públicos municipais de quatro cidades do Maranhão e uma do Piauí vão participar a partir de hoje, entre os dias 2 a 6 de março, no município de Benedito Leite (MA), das atividades de capacitação presencial do Programa de Fortalecimento da Gestão Pública – criado em 2006 para capacitar agentes públicos de cidades com até 50 mil habitantes sobre a correta aplicação de recursos federais.

A iniciativa da Unidade Regional da Controladoria-Geral da União do Estado (CGU-Regional/MA) vai reunir cerca de 50 servidores do município-sede do evento e também de agentes públicos convidados dos municípios vizinhos: São Félix de Balsas, São Raimundo das Mangabeiras, São Domingos do Azeitão, além do município de Uruçuí, localizado no Piauí.

A programação do evento prevê palestras e cusos sobre orçamento, contabilidade pública, Lei de Responsabilidade Fiscal; licitações e contratos; legislação de convênios e contratos de repasse. Além disso, o evento abordará questões relacionadas ao Fundo Nacional de Educação Básica (Fundeb), ao Programa de Assistência Básica (PAB) Fixo, ao Programa Saúde da Família, e aos programas do Ministério do Desenvolvimento Social, entre eles o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) e Bolsa Família, e programas do Ministério da Educação.

A expectativa da CGU é de que os participantes esclareçam dúvidas em relação a temas relacionados ao controle dos recursos públicos e também conheçam formas de implantar boas práticas de gestão pública.