Fortalecimento da Gestão Pública capacita servidores municipais no sertão cearense

Choró, na região central do Ceará, será alvo, nesta semana, de ação de capacitação do Programa de Fortalecimento da Gestão Pública. Entre 30 de março e 3 de abril, equipe da unidade regional da Controladoria Geral da União no Estado (CGU-Regional/CE) estará no município com aproximadamente 13 mil habitantes para levar adiante essa iniciativa para a prevenção da corrupção e a promoção da transparência na administração pública.

A primeira ação do programa no Ceará foi em maio de 2008, em Quiterianópolis, quando 102 servidores do município e de Crateús, Independência, Novo Oriente, Parambu e Tauá puderam aprender sobre a boa gestão do dinheiro público. Em pauta, temas como licitações, convênios, controle interno, transparência na administração pública e transferências de recursos federais aos municípios.

Nesta segunda capacitação, em Choró, além dos servidores do município sede, participantes de Capistrano, Ibaretama, Itapiúna, Madalena e Quixadá. Dessa vez, os instrutores abordarão orçamento público; a Lei de Responsabilidade Fiscal; licitações e contratos administrativos, com ênfase em pregão eletrônico; e convênios. O Tribunal de Contas da União (TCU) e o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM/CE) são parceiros de CGU na iniciativa.

Por meio do Programa de Fortalecimento da Gestão Pública, a CGU busca contribuir para a boa e regular aplicação dos recursos públicos pelos entes da federação. O resultado das fiscalizações em municípios por todo o País indica que nem todas as impropriedades nas contas públicas têm a ver com má fé. São freqüentes as constatações relacionadas à desinformação dos agentes locais e à fragilidade dos instrumentos de controle interno e social.