Iniciativas brasileiras contra a corrupção são elogiadas em Doha

As iniciativas do governo brasileiro na área da promoção da transparência pública e do incentivo ao controle social sobre os gastos públicos foram excelentemente avaliadas em reunião ocorrida nesta semana em Doha, no Qatar, para preparar a III Conferência dos Estados Parte da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, a se realizar em novembro, também em Doha.

O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage, que retornou hoje (13) do Qatar, disse ter recebido muitos pedidos de cópias da exposição que fez sobre essas iniciativas, com destaque para as da área de educação para a cidadania. Entre elas, o Portalzinho da CGU e os concursos de redação e desenho promovidos pela Controladoria para estimular, entre os estudantes, o exercício da cidadania desde a idade escolar.

O encontro de Doha reuniu um grupo seleto de não mais que 15 países, para discutir as melhores iniciativas mundiais em transparência pública e prevenção da corrupção a fim de subsidiar a próxima Conferência dos Estados Partes da Convenção da ONU contra a Corrupção, programada para novembro, também em Doha.

Segundo Jorge Hage, a participação do Brasil, a convite do Escritório das Nações sobre Drogas e Crime (UNODC), se deu em reconhecimento aos avanços conseguidos nos últimos anos pelo Governo Brasileiro nas áreas de prevenção e combate à corrupção. Em julho do ano passado, o Brasil apresentou, a convite do UNODC, essas e outras iniciativas, em reunião do Conselho Econômico-Social da ONU, em Nova York, e, em novembro, na sede do UNODC, em Viena.

Olho Vivo

O Portal da Transparência, já premiado anteriormente pela ONU, foi apresentado com todas as inovações que incorporou e, novamente, despertou muito interesse dos representantes de países presentes à reunião. Da mesma forma, o Programa Olho Vivo no Dinheiro Público, que desde 2004 sensibiliza e orienta conselheiros municipais e outras lideranças locais acerca da importância do controle social.

O programa já beneficiou 1.011 municípios brasileiros, capacitando, aproximadamente, 24 mil cidadãos e distribuindo 1,6 milhão de exemplares da cartilha “Olho Vivo no Dinheiro Público”, que contém orientações para a população sobre a correta aplicação dos recursos públicos.

Além de incorporar novas formas de consulta, a nova configuração do Portal da Transparência também facilita a análise dos gastos realizados. Agora, os resultados das consultas podem ser salvos em planilhas, o que permite reagrupar os dados conforme o interesse do usuário para eventuais comparações. No total, há cerca de 39 mil planilhas à disposição do público.

Black List

Outra novidade apresentada por Jorge Hage na reunião de Doha foi o Cadastro de Empresas Inidôneas ou Suspensas (Ceis), com cerca de mil registros de empresas punidas por órgãos federais e estaduais, que visa a consolidar o rol das empresas sancionadas, evitando que empresas punidas por um determinado órgão ocultem essa informação para contratar com outro órgão público. “Esta iniciativa brasileira despertou muito interesse dos participantes da reunião e foi batizada de Black List”, disse o ministro.

Criado pela CGU em dezembro último, o Observatório da Despesa Pública (ODP) também foi alvo de muito interesse, em Doha. Trata-se de projeto promissor, que utiliza as ferramentas mais avançadas de tecnologia da informação para análise e acompanhamento da despesa pública. O ODP simula uma “malha fina”, concebida para identificar situações que possam constituir irregularidades, a fim de evitar que elas ocorram.

Nos dois dias anteriores à Conferência dos Estados Parte da Convenção da ONU contra a Corrupção, realiza-se, também em Doha, o VI Fórum Global de Combate à Corrupção e o Brasil já foi também chamado para reuniões preparatórias desse evento, já que o IV Fórum Global, realizado em Brasília, em 2005, é considerado, até hoje, o mais organizado e produtivo de todos.

Assessoria de Comunicação Social