Município de Abaetetuba receberá I Semana de Mobilização para a Cidadania

Evento visa fomentar o exercício pleno da cidadania e o controle social sobre a aplicação dos recursos públicos

A Controladoria-Geral da União (CGU), o Grupo de Educação Fiscal do Pará (Gefi) e a prefeitura municipal de Abaetetuba realizam a I Semana de Mobilização para a Cidadania, com o objetivo de fomentar a discussão na comunidade sobre o combate à corrupção, sobre a gestão participativa e o controle social.

O evento acontecerá no período de 16 a 20 de junho de 2008, no município de Abaetetuba, e atingirá alunos da educação básica, professores, servidores e conselheiros municipais, lideranças locais, empresários e sociedade civil em geral. Os municípios da Região do Tocantins também foram convidados, portanto o evento contará com a presença de servidores e conselheiros de Barcarena, Moju, Igarapé-Miri, Limoeiro do Ajuru, Acará, Mocajuba, Cametá, Baião, Tailândia e Oeiras do Pará.

A Semana de Mobilização para a Cidadania foi concebida a partir das atividades do programa “Olho Vivo no Dinheiro Público”, que a CGU já realizava em diversos municípios. O programa tem como objetivo estimular o controle sobre a correta aplicação dos recursos federais transferidos aos municípios e contribuir para a prevenção da corrupção e a promoção da transparência na administração pública, por meio da capacitação de servidores, conselheiros e lideranças municipais.

Neste ano, porém, a CGU Regional Pará firmou parcerias com outras instituições para a realização das atividades, o que deu origem a um evento maior. Com a ampliação, o público participante da I Semana de Mobilização para a Cidadania poderá contar também com atividades do programa de Educação Fiscal, que inclui seminário para professores e jornada universitária. Além disso, o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) oferecerá seminário e atendimento presencial para empresários.

Nos treinamentos, que serão realizados durante o dia no Colégio São Francisco Xavier, serão abordados temas como: licitação, convênios, prestação de contas, programas federais, estatuto nacional da microempresa e da empresa de pequeno porte, política tributária, entre outros. Durante a noite, acontecerão palestras e mesas redondas, na Barraca da Santa, em frente ao Colégio, quando serão discutidos aspectos relacionados ao controle social, à ética, à gestão participativa e à cidadania.

Na solenidade de abertura acontecerá a premiação dos vencedores do II Concurso de Desenho e Redação da CGU – fase local, que será realizado no período de 02 a 06 de junho nas escolas de ensino fundamental de Abaetetuba. O tema do concurso será “O que você tem a ver com a corrupção?”, o mesmo utilizado pela campanha nacional da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), da qual a CGU é parceira.

O evento conta com o apoio do Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Receita Federal do Brasil (SRFB), Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), Ministério Público Estadual (MPE) e do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

Informações e inscrições: Secretaria da CGU Regional Pará – Rua Gaspar Viana 485 – 7º andar do Prédio do Ministério da Fazenda. Telefones: (91) 3222-9446 - Fax: (91) 3321-3827

Assessoria de Comunicação Social