Nota de Esclarecimento - Repasses à saúde indígena

A Controladoria-Geral da União (CGU) nega que repasses de recursos de convênios celebrados entre a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e organizações não-governamentais que trabalham com saúde indígena estejam retidos por conta de ações da CGU, conforme noticiado na edição de hoje (29/05) do Estadão, na matéria “Índios mantêm manifestações em três Estados”.

Especificamente com relação ao convênio entre a Funasa e a ONG Operação Amazônia Nativa, de Cuiabá, a CGU requisitou o processo para exame durante sua auditoria anual ordinária na Funasa. Mas os dirigentes da fundação sabem, porque é da rotina de trabalho da CGU, que, havendo qualquer necessidade dos processos, para fins de liberação de parcelas de recursos ou para qualquer outra providência, cabe ao gestor simplesmente pedir o processo de volta à equipe. Não há qualquer dificuldade nisso, até porque a equipe de auditoria permanece na própria sede do órgão auditado.

No caso do convênio entre a Funasa e a ONG Associação de Defesa do Meio Ambiente Reimer, de Curitiba, o processo já havia sido devolvido pela equipe da CGU à Funasa para providências de liberação de recursos. Ao que se sabe, o mesmo processo teria sido requisitado depois, junto com outros, pelo Ministério Público Federal.

Não depende, portanto, de qualquer providência da CGU a liberação de parcelas de recursos de convênios da Funasa para ONGs que atuam na área da saúde indígena.

Assessoria de Comunicação Social