Capacitação orienta gestores municipais sobre uso do dinheiro público

O Programa de Fortalecimento da Gestão Municipal, da Controladoria-Geral da União (CGU), promove, em novembro, suas primeiras ações de capacitação. Nesta semana, até a sexta-feira (24/11), equipes da CGU trabalham em palestras e oficinas de trabalho em Bom Jesus do Norte (ES), Inimutaba (MG) e São João do Rio do Peixe (PB) a fim de difundir orientações técnicas sobre a correta aplicação dos recursos públicos. Hoje, 711 prefeituras estão voluntariamente inscritas no Programa.

Durante a segunda semana deste mês, dois municípios foram os primeiros a receber equipes da CGU. Em Figueirão (MS) e Independência (RS), servidores das prefeituras, inclusive prefeitos e secretários municipais, marcaram presença nos cinco dias de eventos. O objetivo com o programa é capacitar os atores das gestões municipais e, por meio da difusão de conhecimento, contribuir para a correta aplicação de recursos públicos federais. Essa é a primeira leva de cinco municípios escolhidos por sorteio.

Em Figueirão, servidores da prefeitura - e também vindos de dois municípios vizinhos - dedicaram-se às palestras e oficinas pela manhã e à noite. À tarde, para preservar o atendimento à população de 3 mil habitantes, todos cumpriram expediente normalmente nas suas repartições. "Seria muito caro, e inviável, a prefeitura organizar, aqui, uma capacitação com essa abrangência e qualidade", avaliou, no encerramento dos eventos, o prefeito Ildo Furtado de Oliveira. Em Mato Grosso do Sul, esse trabalho da CGU contou com a participação da Secretaria de Fazenda do Estado.

Na gaúcha Independência, onde moram aproximadamente 8 mil pessoas, as palestras e oficinas reuniram 60 participantes, inclusive representantes da câmara municipal. A programação das atividades da capacitação previa palestras sobre Planejamento Estratégico, Pregão Presencial e Eletrônico, e sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal, a cargo de representante do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul. Ao final, as avaliações dos eventos pelos servidores municipais formaram uma coleção de elogios e sugestões.

O Programa de Fortalecimento da Gestão Municipal a partir de Sorteios Públicos, instituído pela Portaria nº 363, de 6 de junho de 2006, é voltado a todos os municípios brasileiros com até 50 mil habitantes. Com essa iniciativa, a CGU, além de acompanhar a aplicação dos recursos públicos, atua também para orientar os municípios sobre como fazer isso da melhor forma. O próximo sorteio de sedes para esses eventos de capacitação coincidirá com o 23º Programa de Fiscalização de Municípios, em data a ser definida pela Controladoria.