Olho Vivo no Dinheiro Público mobiliza gestores municipais e cidadãos em seis estados

A Controladoria-Geral da União (CGU) realiza esta semana (21 a 25/08) mais uma etapa do Programa Olho Vivo no Dinheiro Público – programa de fomento ao controle social e à capacitação de agentes públicos municipais – em três estados do País: Pará, Sergipe e Espírito Santo. O Programa é uma das iniciativas da CGU voltadas para a prevenção à corrupção e a promoção da transparência na administração pública. O Programa prevê, entre outras ações, o treinamento para a capacitação de agentes públicos municipais – principalmente aqueles envolvidos com o planejamento e a execução financeira e orçamentária – e de representantes da sociedade civil, como integrantes dos conselhos municipais responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução das políticas públicas, além de lideranças comunitárias e cidadãos em geral, sobre a correta aplicação dos recursos públicos repassados pela União aos municípios.

No Pará, o evento está sendo realizado na cidade de Parauapebas e conta com a participação de representantes de outros 22 municípios – Abel Figueiredo, Bom Jesus do Tocantins, Brejo Grande do Araguaia, Breu Branco, Canaã dos Carajás, Curionopólis, Dom Elizeu, Eldorado dos Carajás, Goianésia do Pará, Itupiranga, Jacundá, Marabá, Nova Ipixuna, Novo Repartimento, Palestina do Pará, Piçarra, Rondon do Pará, São Domingos do Araguaia, São Geraldo do Araguaia, São João do Araguaia, Tucuruí e Ulionópolis.

Em Sergipe, quem está sediando as ações do Programa é o município de Propriá. Foram convidados representantes de outras nove cidades: Telha, Cedro de São João, São Francisco, Japoatã, Neópolis, Amparo de São Francisco, Aquidabã, Malhada dos Bois e Canhoba.

No Espírito Santo, as atividades estão sendo desenvolvidas no município de Montanha e conta com a participação de representantes de outras quatro cidades: Boa Esperança, Mucurici, Pinheiros e Ponto Belo.

Na próxima semana (28/08 a 01/09), o Programa Olho Vivo do Dinheiro Público desembarca nos estados do Rio Grande do Norte, Alagoas e Minas Gerais.

No Rio Grande do Norte, o município de Caicó é que vai sediar as ações do Programa. Foram convidados representantes de outras nove cidades: Ipueira, Jardim de Piranhas, Jardim de Seridó, Ouro Branco, São Fernando, São João do Sabugi, São José do Seridó, Serra Negra do Norte e Timbaúba dos Batistas.

Em Alagoas, o treinamento vai ser realizado na cidade de União dos Palmares, com a participação de representantes de mais quatro municípios – Viçosa, Murici, Branquinha e São José da Laje.

Em Minas Gerais, as atividades serão centralizadas no município de Poços de Caldas . Foram convidados representantes de outras 17 cidades: Albertina, Andradas, Bandeira do Sul, Caldas, Campestre, Divisa Nova, Ibitiura de Minas, Ipuiúna, Serrania, Botelhos, Cabo Verde, Jacutinga, Juruaia, Machado, Monte Belo, Muzambinho, Ouro Fino.

O Programa Olho Vivo do Dinheiro Público, iniciado em novembro de 2003, foi elaborado a partir das constatações contidas nos relatórios do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos realizados pela CGU. Boa parte das irregularidades constatadas nos municípios fiscalizados não tem relação com a intenção de desviar recursos ou descumprir a lei, mas deve-se, sobretudo, à falta de informação e orientação técnica.

Até o último mês de julho, foram realizadas atividades de educação presencial em 206 municípios, atingindo 3.899 pessoas, sendo 1.289 agentes públicos, 1.359 conselheiros e 1.251 lideranças. Durante o segundo semestre deste ano, a previsão é que o Programa seja implementado em 122 municípios, capacitando 2.040 pessoas, sendo 750 agentes públicos, 750 conselheiros e 540 lideranças.