Fiscalizações da CGU colaboram para ação da PF

Os desvios de recursos federais constatados em Varzelândia, Minas Gerais, corresponderam a mais da metade dos valores fiscalizados e que eram destinados às áreas de educação, saúde, agricultura, esporte, integração nacional e assistência social. A informação é do ministro interino da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, e está baseada no relatório de fiscalização feita pela CGU no segundo semestre de 2004.

O relatório, encaminhado ao Ministério Público Estadual, deu origem à recente operação Vidas Secas, desencadeada pela Polícia Federal, que apura irregularidades na utilização de recursos federais em 80 municípios mineiros, acusados de fraudes em licitações, utilização de notas fiscais falsas e conluio entre prefeituras e empresários.

Entre os municípios investigados pela PF e já fiscalizados pela CGU, está Varzelândia. A fiscalização nesse município foi motivada por denúncia do Ministério Público Estadual, na qual a CGU constatou desvios de recursos federais da ordem de R$ 739 mil, mais da metade dos valores fiscalizados.

Na construção de 44 casas populares e reconstrução de 13, a CGU constatou que a prefeitura recebeu R$ 200 mil do Ministério da Integração Nacional e realizou apenas 30% dos serviços previstos. Para construção de 100 módulos sanitários, a prefeitura recebeu R$ 100 mil da União. Também não foram concluídas as obras.

A prefeitura também não realizou a reforma de um centro de saúde, como previa o convênio nº 2908/2001, no valor de R$ 96 mil. Além disso, não foram adquiridos os equipamentos médicos hospitalares previstos no convênio e outros não foram localizados.

Constatou-se, ainda, que entre 2001 e 2003 a prefeitura não realizou nenhuma licitação para compra de merenda escolar, além de não ter distribuído merenda para os alunos da rede municipal, apesar de o Ministério da Educação ter disponibilizado R$ 111,8 mil ao município. Também constatou-se a comprovação de gastos por meio de notas fiscais falsas.