Waldir e Olívio sorteiam 60 municípios para fiscalização da CGU

Mais 60 municípios de todos os estados brasileiros foram sorteados hoje (27) para receber fiscalização especial da Controladoria-Geral da União quanto à aplicação de recursos públicos federais. (Clique aqui para ver a relação dos municípios sorteados). Com o sorteio de hoje, a 13ª edição do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos, instituído pelo governo no ano passado, a CGU chega a 621 áreas municipais já contempladas.

O município baiano de São Francisco do Conde, fiscalizado há cerca de um ano, na 6ª edição do programa, quando apresentou numerosos e graves indícios de irregularidades, foi novamente contemplado no sorteio de hoje. (Quando contemplados, os municípios ficam em "carência" pelos seis sorteios subseqüentes, após o que retornam ao universo do sorteio).

Convidado especial para o evento, o Ministro das Cidades, Olívio Dutra, sorteou o primeiro dos cinco municípios gaúchos deste sorteio: Soberi, com 10.598 habitantes. Olívio Dutra disse que a Controladoria-Geral da União, criada no Governo Lula, vem funcionando como uma ferramenta importante para instigar a cidadania à participação no controle sobre a aplicação dos recursos públicos.

"Temos que, gradativamente, ir substituindo a velha cultura de cinco séculos de patrimonialismo e garantir que cada centavo do dinheiro público seja bem aplicado, em benefício da população, e é isso que a Controladoria vem fazendo", disse ele.

Loterias
O mais populoso dos municípios sorteados hoje foi Divinópolis, em Minas Gerais, com pouco mais de 200 mil habitantes. Após um levantamento completo de todos os recursos federais enviados, nos últimos anos, para cada um dos municípios sorteados hoje, os fiscais da CGU iniciam os trabalhos de fiscalização em campo no dia 8 do próximo mês.

Os sorteios são realizados na Caixa Econômica Federal e utilizam os mesmo equipamentos empregados nas extrações das loterias da Caixa, como a Mega Sena, a Quina e a Lotomania. Segundo o Ministro do Controle e da Transparência, Waldir Pires, o programa visa a combater a corrupção entre gestores públicos de todas as esferas da administração, além de estimular o controle social dos recursos públicos.

As ações de fiscalização nas áreas sorteadas geraram milhares de relatórios, que vêm sendo encaminhados aos diferentes órgãos públicos responsáveis pelos aprofundamento das investigações e pelas ações corretivas, como os Ministérios gestores ordenadores das despesas, Polícia Federal, Ministério Público Federal, Tribunal de Contas da União, Advocacia-Geral da União, entre outros.

Irregularidades
Do total de municípios sorteados e fiscalizados, 391 já tiveram concluídos e divulgados seus relatórios de fiscalização. Nas três primeiras edições do sorteio, ainda experimentais, a Controladoria não fazia a classificação das falhas encontradas. Com base nos resultados do 4º ao 9º e parte do 10º sorteio, constatou-se que dos 310 municípios analisados 221 apresentaram problemas graves, 82 apresentaram problemas administrativos e 7 apresentaram apenas falhas formais.

Entre os problemas graves mais comumente constatados nos municípios fiscalizados estão obras inacabadas ou paralisadas apesar de pagas; uso de notas fiscais frias; indícios de simulação de licitações ou irregularidades no processo de licitações, incluindo a participação de empresas fantasmas; superfaturamento de preços, entre outras.