África do Sul conhece iniciativas brasileiras de combate à corrupção

A ministra do Serviço Público e Administração da África do Sul, Geraldine Fraser, que está no Brasil desde o domingo, considerou hoje uma experiência "muito interessante" o Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos, criado pelo Governo do Presidente Lula para fiscalizar recursos federais aplicados em unidades municipais. "É uma forma muito singular de combater a corrupção, porque envolve o elemento surpresa e não exclui ninguém da fiscalização", disse a ministra, acrescentando que em seu país as investigações vêm sendo feitas apenas com base em denúncias.

Fraser ouviu do ministro do Controle e da Transparência, Waldir Pires, um relato das principais ações da Controladoria-Geral da União e mostrou-se particularmente interessada no Programa de Sorteios. Os dois ministros consideraram que a luta contra a corrupção é essencial para a consolidação da democracia e deve ser travada com a confiança e a participação da sociedade civil. "Temos que coibir os desvios e garantir a aplicação integral dos recursos públicos no combate à pobreza e no tratamento das doenças", disse a ministra sul-africana, defendendo o combate punitivo e preventivo à corrupção.

IV Fórum Global

Acompanhada de uma equipe de assessores, Geraldine Fraser veio ao Brasil conhecer de perto as iniciativas do governo brasileiro no combate à corrupção e buscar informações sobre o IV Fórum Global de Combate à Corrupção, que acontecerá em Brasília, em junho do próximo ano, sob a coordenação da CGU. Ela informou que a África do Sul participará pela primeira vez do evento, pois considera que o combate à corrupção é hoje uma questão transnacional que não pode ser encarada por cada país, isoladamente.

Segundo a ministra sul-africana, os governos do Brasil, da África do Sul e da Índia poderiam estender à área de combate à corrupção a frente diplomática que já mantêm atualmente atuando nas áreas de política externa e comércio internacional, defendendo os interesses comuns aos países em desenvolvimento. A sugestão foi recebida com muito interesse pelo ministro Waldir Pires.

Ele explicou também à ministra Geraldine Fraser que as edições do Fórum Global de Combate à Corrupção ainda não contemplaram o continente africano e a consultou sobre o interesse da África do Sul em abrigar a quinta edição do evento, a se realizar em 2007. Ela mostrou-se interessada, mas disse preferir conhecer melhor o funcionamento do Fórum, participando ativamente de sua quarta edição, antes de tomar a decisão.

Após a visita da ministra ao gabinete de Waldir Pires, o subcontrolador-Geral da União, Jorge Hage, fez, para os assessores da ministra, uma exposição mais detalhada sobre as iniciativas da CGU e do Governo Brasileiro no combate à corrupção. Hage destacou a criação do Conselho Nacional de Combate à Corrupção (a ser instalado nos próximos dias) o Portal da Transparência, que levará aos cidadãos informações sobre a execução orçamentária do Governo Federal e as ações que integram a Estratégia Nacional de Combate à Lavagem de Dinheiro. A exposição aconteceu em um dos auditórios do Palácio do Planalto.