Balanço confirma redução da dívida de curto prazo

Até setembro do ano passado, a dívida externa total brasileira era de US$ 220 bilhões, o que representa um aumento de US$ 9 bilhões em relação ao estoque de dezembro de 2002. Nesse período, enquanto a dívida de médio e longo prazos registrou aumento de US$ 13,5 bilhões, a de curto prazo sofreu redução de US$ 4,5 bilhões.

Os números fazem parte do Balanço Geral da União (BGU), entregue hoje (13) ao presidente Lula pelo ministro do Controle e da Transparência, Waldir Pires. A execução da despesa em relação ao orçamento aprovado apresentou uma diferença positiva no valor de R$ 223,5 milhões, evidenciando a economia orçamentária.

O total da despesa líquida com pessoal, da ordem de R$ 54,7 bilhões, representou 24,34% da receita líquida, cumprindo-se o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece o limite de 37,9% da receita para despesa dessa natureza.

De igual forma, as despesas com Educação e Saúde se mantiveram acima dos percentuais mínimos exigidos pela legislação. Para o desenvolvimento do ensino, por exemplo, foram executados 35,2% da receita resultante de impostos, quase o dobro do percentual mínimo (18%) estabelecido pela Constituição.

No setor de Saúde, o Governo Federal aplicou, em 2003, R$ 27,179 bilhões, o que representou um crescimento de 9,88% das despesas realizadas nesse setor (R$ 24,735 bilhões), durante o ano anterior.

Outro destaque foi a evolução da concessão de crédito para pessoa física dentro do próprio exercício de 2003. No segundo semestre, observou-se um crescimento de 10,01% (saindo de R$ 151,9 bilhões, no primeiro semestre, para R$ 167,1 bilhões, no segundo). O destaque maior foi para o crédito destinado à aquisição de veículos, que teve variação de 38,59% do primeiro para o segundo semestre.

Segundo as informações do BGU, essa evolução deveu-se à melhoria das condições macroeconômicas a partir do segundo semestre, "que permitiu reabilitar o canal de financiamento do setor privado pelo sistema financeiro, sendo particularmente importante o declínio dos juros, que propiciou uma redução das taxas de empréstimos de 58% em março, para 45,8% em dezembro de 2003".

O Balanço Geral da União é elaborado todos os anos pela Controladoria-Geral da União. Pela Constituição, o Executivo encaminha o balanço ao Congresso, que o remete para análise do Tribunal de Contas, de onde o BGU retorna para julgamento do Legislativo.