CGU realiza oitavo sorteio de municípios

A Controladoria-Geral da União realiza amanhã (30/03) o sorteio de mais 50 áreas municipais, com até 300 mil habitantes, de todos os estados brasileiros, para receberem fiscalizações especiais com relação à aplicação de recursos públicos federais. O sorteio será às 10 horas, no auditório da Caixa Econômica Federal (filial), e terá a presença dos ministros, Waldir Pires, do Controle e da Transparência, e Humberto Costa, da Saúde.

O Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos foi instituído em abril do ano passado e já fiscalizou 281 áreas municipais, envolvendo recursos da ordem de R$ 2 bilhões. As ações de controle geraram centenas de relatórios, que foram encaminhados aos diferentes órgãos públicos responsáveis pelas ações corretivas, e pelo acompanhamento das investigações, como os Ministérios gestores, Polícia Federal, Ministério Público Federal, Tribunal de Contas da União, entre outros.

Entre as irregularidades mais constatadas, até agora, nos municípios fiscalizados estão obras inacabadas ou paralisadas, apesar de pagas; uso de notas fiscais frias; indícios de simulação de licitações ou irregularidades no processo de licitações, incluindo a participação de empresas fantasmas; superfaturamento de preços, entre outras.

A fiscalização envolve, em todo o país, cerca de 500 fiscais e auditores, que vão a campo munidos de um levantamento completo sobre todos os recursos federais aplicados nas áreas sorteadas. Os fiscais e auditores são do quadro da Secretaria Federal de Controle Interno, órgão diretamente vinculado à Controladoria-Geral da União.

Os sorteios são realizados mensalmente e utilizam os mesmos equipamentos empregados nas loterias da Caixa Econômica Federal. Nos próximos dias, a Controladoria-Geral da União divulgará o resultado do sétimo sorteio.