CGU e Saúde fazem parceria para fiscalizar recursos públicos

Os ministros Waldir Pires, do Controle e da Transparência, e Humberto Costa, da Saúde, sortearam hoje mais 50 áreas municipais de todos os Estados brasileiros para receberem fiscalizações especiais da Controladoria-Geral da União, quanto à aplicação de recursos públicos federais.

O evento, realizado no auditório da Caixa Econômica Federal, em Brasília, faz parte do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos, instituído pela CGU no ano passado para combater e inibir a corrupção entre gestores de todas as esferas da administração pública.

Convidado especial para o sorteio de hoje, o ministro Humberto Costa disse que o seu ministério passará a ter uma participação mais organizada e articulada com o trabalho que a Controladoria-Geral da União vem fazendo através do seu programa de fiscalização por sorteios. O ministro informou que, a partir de agora, 25 médicos e enfermeiros do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) participarão das fiscalizações juntamente com os fiscais da CGU.

"Juntos, vamos atuar com rigor para evitar desvios, mas, ao mesmo tempo qualificar gestores públicos para que suas administrações se habilitem a fazer uma aplicação adequada dos recursos públicos", disse ele, ressaltando que nem sempre os casos são de malversação de recursos, mas de uso inadequado, por falta de qualificação dos gestores públicos e dos técnicos que os assessoram. Segundo ele, no ano passado, o Ministério da Saúde transferiu a Estados e municípios R$ 18,9 bilhões de reais.

Waldir Pires, por sua vez, defendeu uma ação integrada de todas as áreas do governo para combater os desvios. "Se não combatermos sistematicamente a corrupção e o desvio de recursos públicos não reduziremos as desigualdades e não consolidaremos a democracia, porque não há democracia se o povo estiver com a barriga vazia", sustentou o ministro.

O sorteio de hoje foi o primeiro deste ano. No ano passado, foram sorteadas e fiscalizadas 281 áreas municipais, em sete sorteios, envolvendo recursos da ordem de R$ 2 bilhões. As ações de controle geraram centenas de relatórios, que foram encaminhados aos diferentes órgãos públicos responsáveis pelas ações corretivas, como os Ministérios gestores, Polícia Federal, Ministério Público Federal, Tribunal de Contas da União, entre outros.

Hoje, o maior município sorteado foi Almirante Tamandaré, no Paraná, com 98.827 habitantes, e o menor, Nova Nazaré, em Mato Grosso, com apenas 1.991 habitantes. Dentro de uma semana, os fiscais viajam para os municípios sorteados, munidos de um levantamento completo de todos os recursos aplicados pelo Governo Federal em cada área.