CGU firma Acordo com o INMETRO

A Ministra Chefe da Controladoria-Geral da União, Anadyr de Mendonça Rodrigues, assinou hoje (17/09), às 11 horas, em seu gabinete, Acordo de Cooperação Técnica com o presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO, Armando Mariante, visando o desenvolvimento de projeto de "Matriz de Risco", para avaliação de fragilidades nos sistemas de controle e o nível de transparência na administração pública federal.

As bases para desenvolvimento deste acordo, cujo objetivo é auxiliar o Governo Federal em seu propósito de combate aos desvios éticos na Administração Pública Federal, foram lançadas no início do ano, o que levou a Ministra Anadyr a visitar a sede do INMETRO, no Rio de Janeiro, no dia 30 de abril, a convite de seu presidente. Desde então, um grupo de trabalho integrado por técnicos dos dois órgãos ficou responsável pela elaboração do acordo firmado hoje.

Acordo

Segundo os termos do Acordo de Cooperação Técnica, o INMETRO irá desenvolver o projeto de "Matriz de Risco", visando elaboração de métricas que revelem a necessidade de aprimorar o nível de atuação dos órgãos de controle interno e avaliem o grau de transparência de ações e o efetivo emprego dos recursos públicos no âmbito do Poder Executivo Federal. Fará, ainda, o levantamento e fixação de indicadores/algoritmo, com dados e informações existentes na Controladoria-Geral da União, a fim de propiciar a elaboração de referências que proporcionem a avaliação das ações de controle.

O acordo vigorará pelo prazo de um ano e não implicará em transferência de recursos, não gerando por isso, ônus de qualquer espécie aos participantes.