Metodologia

O 4º Ciclo do Programa de Fiscalização em Entes Federativos (FEF) manteve a ferramenta de avaliação de risco para a seleção dos municípios pelo critério de vulnerabilidade, bem como para a definição do escopo das fiscalizações. Nos três primeiros ciclos, o modelo da Matriz de Risco passou por melhorias conceituais significativas, além da inclusão de novos indicadores, que induziu uma maior precisão dos resultados.

Na atual edição, houve a expansão da quantidade e da melhoria da qualidade dos indicadores utilizados no modelo, de forma a contemplar o máximo de funções de governo e abordar mais aspectos de criticidade. O 4º ciclo contou com 374 variáveis, consolidadas em 85 indicadores, que geraram uma espécie de “ranking” e definiram os municípios com maior fragilidade na aplicação dos recursos públicos, divididos em três dimensões: 

- Materialidade: volume de transferências federais e percentual de execução de contratos de repasse;
- Relevância: índices socioeconômicos produzidos por órgãos públicos;
- Criticidade: controle, transparência e perfil dos entes;

Foram mapeados indicadores para 15 das 21 funções de governo que tiveram transferências no período de 2014 a junho de 2016, tendo sido contempladas três funções não cobertas na edição passada. A dimensão de criticidade da matriz de municípios que no FEF anterior contava com apenas um indicador, agora possui um rol de 14 indicadores. 

Assim como as dimensões de relevância e criticidade tiveram importantes melhorias, a dimensão materialidade também foi expandida de forma a considerar, além do volume de transferências de recursos federais, o percentual de execução de contratos de repasse celebrados pela Caixa, além de contratos do Programa Minha Casa, Minha Vida.