Entenda os Indicadores
A Matriz de Vulnerabilidade é composta por 12 indicadores agrupados em quatro dimensões. Saiba como a CGU atribui uma pontuação para cada ente federativo.
Publicado em
10/08/2015 10h39
Atualizado em
01/10/2015 14h12
A Matriz de Vulnerabilidade do Programa de Fiscalização em Entes Federativos é formada por 12 indicadores divididos em quatro dimensões: Controle, Transparência, Desenvolvimento Econômico-Social e Materialidade.
Os dados são levantados a partir de sistemas governamentais e informações produzidas pela CGU. Cada indicador recebe uma pontuação, que pode variar de 1 (baixo) até 4 (muito alto). Os entes federativos podem pontuar de 12 a 48 pontos.
1. Dimensão do Controle
| Quantidade de Dias desde a Última Ação de Controle | Pontuação | Materialidade |
| Última ação de controle em 2015 | 1 | Baixa |
| Última ação de controle em 2014 | 2 | Média |
| Última ação de controle em 2013 | 3 | Alta |
| Última ação de controle em 2012 ou anos anteriores | 4 | Muito Alta |
| Fonte: Sistema Novo Ativa | ||
| Denúncias Recebidas pela CGU | Pontuação | Materialidade |
| Não foram apresentadas denúncias à CGU | 1 | Baixa |
| 1 Denúncia apresentada | 2 | Média |
| 2 Denúncias apresentadas | 3 | Alta |
| 3 ou mais Denúncias apresentadas | 4 | Muito Alta |
| Fonte: Banco de Denúncias/OGU/CGU | ||
| Tomadas de Contas Especial (TCE) Analisadas pela CGU e Encaminhadas ao TCU | Pontuação | Materialidade |
| Não houve TCE analisada pela CGU e encaminhada ao TCU entre 2013 e 2014 | 1 | Baixa |
| Houve TCE analisada pela CGU e encaminhada ao TCU entre 2013 e 2014 | 4 | Muito Alta |
| Fonte: DP/SFC/CGU | ||
| Alternância de Gestão | Pontuação | Materialidade |
| Houve alternância na gestão municipal | 1 | Baixa |
| Não houve alternância na gestão municipal | 4 | Muito Alta |
| Fonte: Munic 2013/IBGE | ||
2. Dimensão da Transparência
| LC 131/2009 - Transparência Ativa | Pontuação | Materialidade |
| Tem Portal da Transparência com informações em tempo real | 1 | Baixa |
| Tem Portal da Transparência com informações atualizadas em até 30 dias | 2 | Média |
| Portal da Transparência com informações atualizadas pelo menos nos últimos 6 meses | 3 | Alta |
| Não tem Portal da Transparência e/ou Sítio Eletrônico ou não disponibiliza informações desde dezembro de 2014 | 4 | Muito Alta |
| Fonte: Site de Pesquisa/Sítio Eletrônico da Prefeitura (quando existente) | ||
| Declaração de Contas Anuais | Pontuação | Materialidade |
| Prestou contas em 2014 por meio da Declaração de Contas Anuais | 1 | Baixa |
| Não prestou contas em 2014 por meio da Declaração de Contas Anuais | 4 | Muito Alta |
| Fonte: Siconfi/STN | ||
3. Dimensão do Desenvolvimento Econômico-Social
| Índice de Desenvolvimento Humano Municipal - IDHM | Pontuação | Materialidade |
| Desvio do IDHM acima da média | 1 | Baixa |
| Desvio do IDHM abaixo da média - Faixa 1 | 2 | Média |
| Desvio do IDHM abaixo da média - Faixa 2 | 3 | Alta |
| Desvio do IDHM abaixo da média - Faixa 3 | 4 | Muito Alta |
Método: |
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| Fonte: IBGE apud Atlas Brasil 2013 Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento | ||
| Beneficiários do Bolsa Família | Pontuação | Materialidade |
| Abaixo da faixa de amplitude (%) da população beneficiária | 1 | Baixa |
| Amplitude (%) da população beneficiária - Faixa 1 | 2 | Média |
| Amplitude da população beneficiária - Faixa 2 | 3 | Alta |
| Amplitude da população beneficiária - Faixa 3 | 4 | Muito Alta |
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| Evolução do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - Ideb | Pontuação | Materialidade |
| Variou positivamente em ambos | 1 | Baixa |
| Variou negativamente em um e positivamente em outro ou permaneceu estável em um e variou positivamente em outro | 2 | Média |
| Permaneceu estável em pelo menos um e/ou variou negativamente em outro ou não teve nota em ambos | 3 | Alta |
| Variou negativamente em ambos | 4 | Muito Alta |
| Fonte: INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) Notas: ND - Número de participantes na Prova Brasil insuficiente para que os resultados sejam divulgados. |
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| Produção da Atenção Básica | Pontuação | Materialidade |
| Indicador de produção acima de 3ª faixa de amplitude | 1 | Muito Baixa |
| Indicador de produção entre 2ª faixa de amplitude | 2 | Baixa |
| Indicador de produção entre a 1ª faixa de amplitude | 3 | Alta |
| Indicador de produção abaixo da faixa de amplitude | 4 | Muito Alta |
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| Fonte: Ministério da Saúde Nota: 1 A Produção da Atenção Básica consiste no somatório dos procedimentos de saúde realizados no município. Compõe esta produção os procedimentos de consulta entre as diversas faixas etárias, atendimento de puericultura, atendimento pré-natal, atendimento DST/AIDS, atendimento diabetes, atendimento hipertensão arterial, ultrassonografias, injeções, inalações, curativos, entre outros. |
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4. Dimensão da Materialidade
| Programa de Aceleração do Crescimento | Pontuação | Materialidade |
| Transferências para PAC - Faixa 1 | 1 | Baixa |
| Transferências para PAC - Faixa 2 | 2 | Média |
| Transferências para PAC - Faixa 3 | 3 | Alta |
| Transferências para PAC - Faixa 4 | 4 | Muito Alta |
Para consultar as faixas de valor (R$) por município, acesse a Matriz de Vulnerabilidade do Estado |
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| Fonte: Site do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG | ||
| Transferências de Recursos | Pontuação | Materialidade |
| Transferências - Faixa 1 | 1 | Baixa |
| Transferências - Faixa 2 | 2 | Média |
| Transferências - Faixa 3 | 3 | Alta |
| Transferências - Faixa 4 | 4 | Muito Alta |
Para consultar as faixas de valor (R$) por município, acesse a Matriz de Vulnerabilidade do Estado |
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| Fonte: Portal da Transparência | ||