Documentos

Declarações e Comunicados dos Líderes do G20  

2009 - Declaração dos Líderes - Cúpula de Pittsburgh 

2010 - Declaração dos Líderes - Cúpula de Seul  

2010 – Documento da Cúpula de Seul 

2010 - Declaração dos Líderes - Cúpula de Toronto  

2011 - Comunicado dos Líderes - Cúpula de Cannes 

2011 - Declaração Final - Cúpula de Cannes 

2012 - Declaração dos Líderes - Cúpula de Los Cabos 

2013 - Declaração dos Líderes - Cúpula de São Petersburgo  

2014 - Comunicado dos Líderes - Cúpula de Brisbane 

2015 - Comunicado dos Líderes - Cúpula de Antalya 

2016 - Comunicado dos Líderes - Cúpula de Hangzhou  

2017 - Declaração dos Líderes - Cúpula de Hamburg 

2018 - Comunicado dos Líderes - Cúpula de Buenos Aires 

2019 - Declaração dos Líderes - Cúpula de Osaka 

2020 - Declaração dos Líderes - Cúpula de Riyadh 

2020 - Comunicado da Reunião Ministerial Anticorrupção 

2020 - Reunião Ministerial Anticorrupção - discursos e comentários  

Estratégia de São Petersburgo 

Dispõe sobre o funcionamento do Grupo de Trabalho Anticorrupção do G20 (G20 Anti-Corruption Working Group – ACWG), apontando requisitos mínimos para o plano de ação anual e os procedimentos que poderão ser adotados para realização dos objetivos.  

Planos de Ação 

Aprovados no âmbito do Grupo de Trabalho Anticorrupção do G20. Indicam as áreas prioritárias de atuação do grupo, no período indicado.  

Plano de Ação Anticorrupção 2011-2012 

Plano de Ação Anticorrupção 2013-2014 

Plano de Ação Anticorrupção 2015-2016 

Plano de Ação Anticorrupção 2017-2018 

Plano de Implementação 2017-2018 

Plano de Ação Anticorrupção 2019-2021 

Plano de Ação Anticorrupção 2022-2024 

Relatórios 

Apresentam os resultados dos trabalhos no grupo em cada ano, tendo como referência os Planos de Ação.  

Primeiro Relatório de Monitoramento ACWG 2011 

Relatório de Monitoramento ACWG 2012 

Anexo - Grade do Relatório de Monitoramento 2012 

Relatório de Monitoramento ACWG 2013 

Relatório de Accountability ACWG 2014 

Relatório de Accountability ACWG 2015 

Anexo do Relatório de Accountability ACWG 2015 

Relatório de Accountability ACWG 2016-2017 

Relatório Provisório ACWG 2017 

Gráfico de Ações ACWG 2011-2018 

Relatório de Accountability ACWG 2018 

Relatório de Accountability ACWG 2020 

Anexo do Relatório de Accountability ACWG 2020 

Documentos por área temática  

Cooperação Internacional  

2012 - Princípios Comuns sobre Denegação de Entrada 

2012 - Guia sobre Pedidos de Cooperação Jurídica em Processos Penais a Países do G20 

2013 - Cooperação Jurídica - Nota preparada pela UNODC e OCDE 

2013 - Princípios de Alto Nível em Cooperação Jurídica  

2016 - China – Estabelecimento de Centro de Pesquisa em Cooperação Internacional sobre Pessoas Procuradas e Recuperação de Ativos 

2016 - Princípios de Alto Nível sobre Pessoas Procuradas por Corrupção e Recuperação de Ativos 

2017 – Denegação de Entrada na legislação dos países do G20 

2017 – Guia para Pedidos de Cooperação em Processos Civis e Administrativos de Corrupção 

2020 - Ações do G20 sobre Cooperação Internacional em Corrupção e Crimes Econômicos, Infratores e Recuperação de Ativos  

2020 – Estudo sobre Cooperação Internacional sobre Crimes Econômicos, Infratores e Recuperação de Ativos por OCDE e GAFI 

2020 – Iniciativa de Riyadh para criação da Rede Global de Agentes Aplicadores da Lei  

2023 - Princípios de Alto Nível sobre o Fortalecimento da Aplicação da Lei, Cooperação Internacional e Compartilhamento de Informações para o Combate à Corrupção 

Estratégia Anticorrupção  

2014 – Princípios de Alto Nível sobre Corrupção e Crescimento  

2020 -  Princípios de Alto Nível para Implementação da Estratégia Anticorrupção  

Lavagem de Dinheiro  

2012 – G20/GAFI - Resumo dos Resultados da Reunião de Especialistas sobre Corrupção  

2012 – Guia de Referência e Nota Informativa sobre Recomendações do GAFI contra corrupção 

2013 - G20/GAFI - Resumo dos Resultados da Reunião de Especialistas sobre Corrupção 

2014 - G20/GAFI - Resumo dos Resultados da Reunião de Especialistas sobre Corrupção 

Recuperação de Ativos   

2011 – Nove Princípios sobre Recuperação de Ativos  

2012 – Perfil por país sobre Rastreamento de Ativos  

2013 – Benchmarking sobre os Nove Princípios sobre Recuperação de Ativos 

2014 – Boas Práticas sobre Sistemas de Divulgação de Ativos por OCDE e Banco Mundial  

2017 - Atualização - Perfil por país sobre Rastreamento de Ativos 
Brasil - Passo a passo para Recuperação de Ativos  

2023 - Princípios de Alto Nível sobre o Fortalecimento dos Mecanismos de Recuperação de Ativos para Combater a Corrupção 

Transparência do Beneficiário Final   

2014 – Princípios de Alto Nível sobre Transparência do Beneficiário Final  

Brasil – Plano Nacional Beneficiário Final  

Corrupção e Covid-19  

2020 – G20 – Respostas ao Questionário sobre Combate à Corrupção e Covid-19  

2020 – G20 - Chamada para Ação Covid-19 

2020 – G20 - Compêndio de Boas Práticas Covid-19 

Suborno  

2013 - Princípios Orientadores sobre Suborno Estrangeiro 

2013 - Nota sobre Suborno Estrangeiro 

2013 - Nota sobre Pedido de Suborno 

2013 - Princípios Orientadores do G20 sobre Combate ao Pedido de Suborno 

2014 - Brasil - Autoavaliação sobre Suborno Transnacional  

2015 - Relatório de Progresso - Autoavaliação do G20 sobre Combate ao Suborno de Funcionários Públicos Estrangeiros 

2017 - Princípios de Alto Nível sobre Responsabilização de Pessoas Jurídicas  

2021 – Relatório de Progresso sobre a Implementação e Aplicação dos Compromissos do G20 em relação ao Suborno Transnacional  

Transparência e Integridade no Setor Público   

2012 - Princípios de Alto Nível sobre Divulgação de Ativos por Funcionários Públicos 

2015 – Princípios sobre Dados Abertos 

2017 – Princípios sobre Organização Administrativa Anticorrupção 

2017 – G20/OCDE - Compêndio de Boas Práticas sobre Uso de Dados no Combate à Corrupção  

2018 – Princípios de Alto Nível para Prevenir e Gerenciar Conflitos de Interesses no Setor Público  

2018 – Princípios de Alto Nível para Prevenir a Corrupção e Garantir a Integridade nas Estatais  

2020 – Princípios de Alto Nível sobre Tecnologia de Informação e Comunicação 

2020 - Princípios de Alto Nível sobre Integridade em Privatizações e Parcerias Público-Privadas  

Transparência e Integridade no Setor Privado 

2015 - Princípios de Alto Nível sobre Transparência e Integridade no Setor Privado  

Proteção ao denunciante  

2011 – OCDE – Estudo e Boas Práticas sobre Proteção ao Denunciante  

2019 - Princípios de Alto Nível para Efetiva Proteção ao Denunciante 

Setores  

2014 - Consequências da Corrupção em Setores para o Crescimento Econômico e Desenvolvimento por Banco Mundial e OCDE 

2015 – Abordagens Direcionadas ao Enfrentamento da Corrupção no Setor Extrativo 

2017 - Compêndio da OCDE sobre integridade em alfândegas 

2017 - Corrupção e Crimes Contra a Vida Selvagem por UNODC 

2017 - Princípios de Alto Nível sobre Combate à Corrupção em Alfândegas 

2017 - Princípios de Alto Nível sobre Combate à Corrupção no Comércio Ilegal de Vida Selvagem e Produtos Oriundos da Vida Selvagem 

2019 - Compêndio de Boas Práticas para Integridade e Transparência no Setor de Infraestrutura