Convênios e Transferências
Nesta seção são divulgadas informações sobre os repasses e transferências de recursos financeiros efetuados pelo CETEM.
Convênios
Busca de convênios celebrados pelo CETEM no Portal da Transparência (https://portaldatransparencia.gov.br/url/acc40490).
No Portal da Transparência, é possível selecionar filtros à esquerda, a partir de opções como: número do convênio, vigência, situação, última liberação de recursos, convenente, tipo de convenente, entre outras. Além disso, pode-se gerar gráficos de diversos tipos, ao clicar na guia "visualização gráfica", detalhar os convênios vigentes, fazer download dos dados, entre outros aspectos.
Para encontrar as informações sobre Convênios do CETEM no Portal da Transparência, basta acessar o passo a passo a seguir:
1 - Acessar o Portal da Transparência: http://transparencia.gov.br;
2 - No menu superior, localizar “Consultas Detalhadas” -> “Convênios e outros acordos”;
3 - Utilizar a barra lateral esquerda de filtros para escolher um filtro. Algumas opções de filtro são: número do convênio, período da última liberação de recursos, período de vigência, convenente, tipo de convenente, órgão, UF, município, situação, tipo de instrumento e outros. Para acessar os dados do CETEM, inserir, no filtro “órgão”, o código 24000 (MCTI – Órgão superior) e no filtro “busca livre” o nome do Centro de Tecnologia Mineral e clicar em Adicionar;
4 – Depois é só clicar em Consultar.
Transferências
Busca de Transferências celebradas pelo CETEM no Portal da Transparência (https://portaldatransparencia.gov.br/url/2b51639d).
No Portal da Transparência, é possível selecionar filtros à esquerda, a partir de opções como: UF, tipo de favorecido, ação orçamentária, órgão, entre outras.
Além disso, pode-se gerar gráficos de diversos tipos, ao clicar na guia "visualização gráfica", detalhar os convênios vigentes, fazer download dos dados, entre outros aspectos.
Para encontrar as informações sobre Transferências do CETEM no Portal da Transparência basta acessar o link acima ou efetuar o passo a passo a seguir:
1 - Acessar o Portal da Transparência: http://transparencia.gov.br;
2 - No menu superior, localizar “Consultas Detalhadas” -> “Recursos Transferidos”;
3 - Utilizar a barra lateral esquerda de filtros para escolher um filtro. Algumas opções de filtro são: período, tipo de transferência, tipo de favorecidos, UF, município, área de atuação (função), programa orçamentário, ação orçamentária, entre outros. Para acessar os dados do CETEM, inserir, no filtro “órgão”, o código 240127 e clicar em Adicionar;
4 – Depois é só clicar em Consultar.
Termos de Execução Descentralizadas (TED) Recebidos
As informações aqui divulgadas referem-se aos Termos de Execução Descentralizadas (TED) formalizados no ano corrente. De acordo com o Decreto 10.426, de 16 de julho de 2020, a íntegra dos TED`s recebidos pelo CETEM, como também os demais documentos relativos aos mesmos, encontram-se abaixo disponibilizados.
Título | Tipo | Data de modificação |
---|---|---|
Termo de Execução Descentralizada celebrado entre a SGM/MME e a Centro de Tecnologia Mineral-CETEM para contribuir com um Diagnóstico da gestão dos resíduos de equipamentos eletroeletrônicos no Brasil. | Arquivo | 01/04/2022 16h17 |
Extrato do Plano de Trabalho celebrado entre a SGM/MME e a Centro de Tecnologia Mineral-CETEM para contribuir com um Diagnóstico da gestão dos resíduos de equipamentos eletroeletrônicos no Brasil. | Arquivo | 01/04/2022 16h18 |
Termo de Execução Descentralizada Nº 4/2021- Termo aditivo 2022 | Arquivo | 18/05/2022 11h43 |
Extrato de Termo de Execução Descentralizada.pdf | Arquivo | 03/06/2022 11h43 |
Errata do Primeiro Termo Aditivo SGM-CETEM.pdf | Arquivo | 03/06/2022 11h43 |
Atenção: O CETEM NÃO efetua Repasses e Transferências de Recursos Financeiros.