Estudo do Cemaden aponta lacunas críticas na gestão de riscos de deslizamentos e inundações nos 2 mil municípios prioritários do Brasil

Mais de dois mil municípios brasileiros estão em risco de deslizamentos e inundações. A maioria não tem sequer os instrumentos básicos para se proteger de desastres. A pesquisa revela que 75% dessas cidades possuem menos da metade dos planos e mapeamentos obrigatórios e 91% delas ainda não têm nem o plano de obras necessário para reduzir os riscos. A situação é pior no Nordeste, onde se concentram as prefeituras com menos recursos e estrutura para enfrentar as calamidades, cada vez mais frequentes com as mudanças climáticas.

Publicado na Revista Brasileira de Geografia, periódico científico do Instituto Brasileiro de Geografia (IBGE),  o estudo intitulado “Capacidades organizacionais de gestão de riscos de desastres geo-hidrológicos em municípios prioritários no Brasil”, faz parte do dossiê “Clima Urbano”. As capacidades organizacionais são o conjunto de recursos humanos, financeiros, materiais, tecnológicos e políticos necessários para que uma organização desempenhe suas funções e cumpra seus objetivos.

A publicação conta com a participação do sociólogo Victor Marchezini, pesquisador do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) – unidade de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), coordenador do Projeto Capacidades Organizacionais de Preparação para Eventos Extremos (COPE). Participam também Adriano Mota Ferreira, pesquisador do Projeto COPE/Cemaden, com bolsa da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo-Fapesp (Processo 23/16922-6); Gabriela Lotta, pesquisadora e professora de Administração Pública e Governo da Fundação Getulio Vargas (FGV); Vitor Vieira Vasconcelos, pesquisador e professor de Planejamento Territorial da Universidade Federal do ABC (UFABC); Paula Sayeko Souza Oda e Karolina Gameiro Cota Dias, doutorandas do Programa de Pós-graduação em Ciência do Sistema Terrestre (PGCST/INPE).

A pesquisa foi liderada por André Luiz Martins Cotting, mestrando no Programa de Pós-Graduação em Desastres (PGDN-ICT-Unesp/Cemaden), que possui bolsa de mestrado da Fapesp (2024/00164-8) no Projeto Capacidades Organizacionais de Preparação para Eventos Extremos (COPE) (Processo Fapesp 2022/02891-9).

Municípios prioritários para riscos geo-hidrológicos (deslizamentos, inundações, enxurradas)

Os municípios prioritários para a Gestão de Riscos de Desastres (GRD) geo-hidrológicos foram estabelecidos após a instituição da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC), em 2012, quando 821 municípios foram definidos como prioritários, a partir de indicadores de ocorrência, vulnerabilidade e suscetibilidade a desastres.

Nos últimos anos, o cadastro de municípios prioritários vem sendo atualizado de acordo com a revisão e o monitoramento dos indicadores. No total são 2.086 municípios, os quais devem ter órgão municipal de proteção e defesa civil e determinados instrumentos de Gestão de Riscos de Desastres (GRD), como os planos de contingência e os mapeamentos das áreas de riscos.

Liderado por André Cotting, a pesquisa utilizou a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) (do IBGE) para levantar a quantidade de municípios prioritários que possuem defesa civil municipal e os instrumentos de GRD. A pesquisa revelou que dos 267 municípios prioritários, 13% não possuem defesa municipal.

Por outro lado, os municípios possuem mais instrumentos para o risco de inundações do que para o risco de deslizamentos, sendo que 63% possuem mapeamentos de riscos para inundações e 45% possuem mapeamentos de riscos para deslizamentos. Já os instrumentos de maior complexidade, —como o plano de implantação de obras e serviços para redução de riscos de desastres, são escassos— menos de 9% dos municípios prioritários o possuem.

Resultados

“Os resultados demonstram que os municípios prioritários têm muitos desafios para implementar a GRD na prática”, afirma Cotting e enfatiza: “A atualização do cadastro de municípios prioritários deve vir acompanhada de iniciativas que fortaleçam a capacidade desses municípios, para que possam implementar os instrumentos de gestão de risco de desastres”. O pesquisador explicou sua pesquisa em vídeo para a iniciativa da Fapesp intitulada “Vozes do Futuro: Perspectivas de Jovens Cientistas FAPESP para a COP30”. André Cotting, que é bacharel em Planejamento Territorial pela Universidade Federal do ABC (UFABC), recentemente pôde conhecer experiências de municípios italianos em gestão do risco de desastres, por meio de estágio de pesquisa na Universidade de Udine, Itália, com apoio da Fapesp (Processo 25/07397-0).

Marchezini, pesquisador do Cemaden e coordenador do Projeto COPE, considera que o estudo liderado por Cotting tem tido repercussão interessante. “Publicamos o estudo em português e com acesso gratuito. Isso permite que os gestores(as) públicos(as), formuladores(as), deputados(as), senadores(as) e assessores(as) possam ler mais facilmente, sem esperar mais um grande desastre para se mobilizarem”, explica o sociólogo, que também participou de outro estudo do Cemaden que apontou R$ 740 bilhões de prejuízos em desastres e 129,8 milhões de brasileiros afetados. "Os resultados mostram que a ampliação da lista de municípios prioritários precisa vir acompanhada de fortalecimento das capacidades técnica, financeira e humana dos municípios para implementarem a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil. É preciso que a União e os estados apoiem ativamente as prefeituras menores, com equipes especializadas, recursos garantidos em orçamento e instrumentos de planejamento”, aponta Marchezini.

Projeto COPE e o Seminário do Cemaden em julho

Com apoio da Fundação de Apoio à Pesquisa de São Paulo (Fapesp) (processo 2022/02891-9), o Projeto Capacidades Organizacionais de Preparação para Eventos Extremos (COPE) terá a duração de cinco anos, com vigência no período de 01 de setembro de 2023 a 31 de agosto de 2028.

Dentre as próximas atividades do projeto estão sessões interativas e oficinas participativas, a serem realizadas no II Seminário Nacional de Avaliação de Alertas do Cemaden, entre 1 e 3 de julho de 2026, no Parque Tecnológico de São José dos Campos-SP.

O artigo intitulado “Capacidades organizacionais de gestão de riscos de desastres geo-hidrológicos em municípios prioritários no Brasil” está disponível gratuitamente no endereço: https://doi.org/10.21579/issn.2526-0375_2025_n2_346-367

Fonte: Ascom/Cemaden (MRO)