CASA DE AFONSO ARINOS, ESPAÇO DA CULTURA!

Proposta é que o imóvel passe a ser um equipamento cultural do MinC, vinculado à Fundação Casa de Rui Barbosa

Há algumas semanas a família de Afonso Arinos, a comunidade cultural, intelectual e artística do Rio de Janeiro e moradores da região de Botafogo vinham se mobilizando para evitar que o imóvel onde residiu Afonso Arinos de Mello Franco, atualmente pertencente à Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro, fosse a leilão.

Era desejo de Afonso Arinos, expresso em vida, que o imóvel tivesse uma finalidade cultural, como uma extensão da Casa de Rui Barbosa. Procurados por eles, buscamos interlocuções para viabilizar uma solução junto à Prefeitura, visando ao interesse público e à dimensão cultural do local.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, procurou o prefeito Eduardo Paes e, juntos, iniciaram um importante diálogo sobre o tema. Como primeiro desdobramento dessa parceria, a Prefeitura do Rio anunciou nesta quarta-feira (27/10) que irá cancelar o leilão, com o propósito de destinar o imóvel ao MinC e à Fundação Casa de Rui Barbosa.

A casa de Afonso Arinos tem potencial para ser um espaço cultural multiuso, destinado a abrigar um Museu da Literatura Brasileira, a ser organizado a partir dos acervos das mais de 150 escritoras e escritores brasileiros já sob a guarda da Fundação Casa de Rui Barbosa, entre outras iniciativas ligadas a pesquisa, ensino, memória, produção e difusão cultural.

As equipes do Ministério da Cultura, da Fundação Casa de Rui Barbosa e da área de patrimônio da Prefeitura do Rio devem se reunir nos próximos dias para dar continuidade às tratativas iniciadas entre a ministra Margareth Menezes e o prefeito Eduardo Paes.

Esse imóvel, palco de grandes acontecimentos históricos, foi onde nasceu a Lei Afonso Arinos, primeira lei contra o racismo no Brasil. Foi também onde começou a ser gestada a Constituição cidadã de 1988, que neste mês de outubro faz 35 anos. É nesse espírito que celebramos esse gesto, que consolida uma aliança histórica: Afonso Arinos e Rui Barbosa, Ministério da Cultura e cidade do Rio de Janeiro, juntos pela cultura nacional.

Agradecemos ao prefeito Eduardo Paes pela sensibilidade, à ministra Margareth Menezes pela participação ativa nesse processo de diálogo e construção, ao apoio decisivo da deputada federal Jandira Feghali, do vereador e presidente da Comissão de Cultura da Câmara Municipal, Edson Santos, e aos demais parlamentares que se mostraram sensíveis à causa, além de aos familiares de Afonso Arinos, em particular a Cesário Mello Franco, incansável na mobilização de apoios, a quem convidamos a acompanhar os próximos passos dessa importante conquista. A casa de Afonso Arinos é da cultura brasileira!

Afonso Arinos nasceu em Belo Horizonte, MG, em 27 de novembro de 1905, e faleceu no Rio de Janeiro, RJ, em 27 de agosto de 1990. Foi jurista, político historiador, professor, ensaísta e crítico brasileiro. Autor da Lei Afonso Arinos contra a discriminação racial, em 1951. Ocupou a Cadeira 25 da Academia Brasileira de Letras, onde foi eleito em 23 de janeiro de 1958.

Foi eleito deputado federal por Minas Gerais em três legislaturas (de 1947 a 1958). Em 1958, foi eleito senador pelo antigo Distrito Federal, hoje Estado do Rio de Janeiro. Em 1961 ocupou, no governo do Presidente Jânio Quadros, a pasta das Relações Exteriores, iniciando a fase da chamada política externa independente. Foi o primeiro chanceler brasileiro a visitar a África.

Foi nomeado, pelo presidente da República, presidente da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais (denominada Comissão Afonso Arinos), criada pelo Decreto n. 91.450 de 18 de julho de 1985, que preparou anteprojeto de Constituição. Eleito senador federal em 1988, participou da Assembleia Nacional Constituinte que preparou o projeto de Constituição como presidente da Comissão de Sistematização Constitucional.

Arinos foi membro do Instituto dos Advogados Brasileiros, sócio efetivo do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, membro do Conselho Federal de Cultura (nomeado em 1967, quando da sua criação, e reconduzido em 1973) e professor emérito da Universidade Federal do Rio de Janeiro e da Universidade Estadual do Rio de Janeiro.

Eleito Intelectual do Ano em 1973 (Prêmio Juca Pato, da Sociedade Paulista de Escritores); recebeu o Prêmio Luísa Cláudio de Sousa, do Pen Clube do Brasil, pela sua biografia de Rodrigues Alves, e o Prêmio Jabuti, da Câmara do Livro de São Paulo, por duas vezes, quando da publicação de dois dos seus volumes de Memórias.