FCRB e INPI assinam Acordo de Cooperação Técnica

No dia 16 de novembro de 2021 foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) o Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e a Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB).

Com vigência de 12 meses, tem como objetivo compartilhar e desenvolver "projetos e ações na área de correição, integridade e governança, que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, promoção da transparência e da ética pública, fomento do controle social e o fortalecimento da gestão pública, a ser executado no âmbito das unidades de correição dos partícipes, consoante especificações estabelecidas no plano de trabalho”.

O Acordo entre as duas instituições é resultado da colaboração do INPI e da orientação normativa da Corregedoria-Geral da União/CGU, por meio do Decreto nº 5.480/2005, da Instrução Normativa CGU nº 14/2018 e do Referencial Técnico do Modelo de Maturidade Correcional CRG-MM, além da Corregedoria do INPI e das Procuradorias Federais da FCRB e do INPI.

Texto e edição de imagem: Eula D.T.Cabral