Perguntas Frequentes

Publicado em 01/06/2023 09:42Modificado em 30/03/2026 13:36
Compartilhe:

Nesta seção, são divulgadas as perguntas frequentes sobre as atividades desempenhadas pela ANEEL ou sobre as ações no âmbito de sua competência.

Como está organizado o novo portal da ANEEL?

Anuências Prévias

Bandeiras Tarifárias

CDA2 - Novo sistema de cadastro institucional da ANEEL

Como resolver: as principais dúvidas dos consumidores

Compensação Financeira

FAQ - Dia do perdão (Resolução Normativa Nº 1.065/2023)

FAQ - Resolução Normativa Nº 1.071/2023

FAQ - Resolução Normativa nº 1.137/2025

Micro e minigeração distribuída

Notificação Eletrônica

Protocolo Digital

Resolução Normativa nº 963/2021, que dispõe sobre o funcionamento e a atuação dos Conselhos de Consumidores. (FAQ disponível na página dos Conselhos de Consumidores)

Sistema de Gestão Geoespacializada da Transmissão (GGT)

Tarifa Branca

Se você quer entender o significado de algum termo técnico, consulte nosso Glossário.

Compartilhe: