Informações sobre o Edital:
Objeto: seleção de Pontos e Pontões de Cultura para celebração de TCC com entidades privadas sem fins lucrativos, para executarem projetos culturais no período de 12 (doze) meses, sendo Categoria Nacional para Pontões de Cultura e Categoria Regional para Pontos de Cultura, conforme as especificações abaixo:
a) Categoria Rede Nacional - Pontões de Cultura: 10 (dez) projetos, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), que contemplem redes de caráter temático, identitário ou de colaboração artística e cultural, que articulem iniciativas em no mínimo 5 (cinco) estados da federação, e que comprovem uma articulação regular e contínua entre essas iniciativas pelo período mínimo de 01 (um) ano anterior à publicação do edital;
b) Categoria Rede Regional - Pontos de Cultura: 10 (dez) projetos, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que articulem iniciativas de caráter temático, identitário ou de colaboração artística e cultural, em âmbito regional, e que comprovem uma articulação regular e contínua entre essas iniciativas pelo período mínimo de 01 (um) ano anterior à publicação do edital.
- Situação do Edital: Finalizado.
- Vigência: 02/07/2015 a 11/11/2017
- Valor global: R$ 4.600.000,00 (quatro milhões e seiscentos mil reais).
- Quantidade total de TCCs celebrados: 17, sendo 9 com Pontos de Cultura e 8 com Pontões de Cultura.
- Com o objetivo de selecionar mais Pontos e Pontões de Cultura, foi realizado o acréscimo de valor ao Edital de Seleção nº 04/2015, por meio de parceria com a antiga Secretaria Nacional de Economia Solidária – SENAES/MTE, no valor de R$ 1.500.000,00. Acesse AQUI o Termo de Execução Descentralizada - TED nº 05/2015 celebrado.
Acesse AQUI o Edital para mais informações sobre o certame.
Houve a publicação de uma retificação - acesse AQUI a Retificação do Edital.
Acesse AQUI o Resultado Final do certame, com a relação dos candidatos selecionados.
Houve a publicação de uma retificação - acesse AQUI a Retificação do Resultado Final do Edital.
Ficou determinado o prazo até 30/06/2018 para a celebração das parcerias com os Pontos e Pontões de Cultura selecionados no Edital. Os projetos que não tiveram o Plano de Trabalho aprovado para a celebração do TCC até essa data (conforme a Instrução Normativa nº 08/2016 que regulamenta a Lei Cultura Viva nº 13.018/2014), tiveram seus respectivos processos arquivados. Acesse AQUI a Portaria SCDC nº 01/2018 que define o prazo.
Acesse AQUI a relação dos 17 selecionados que tiveram a parceria celebrada, por meio de Termo de Compromisso Cultural (TCC).
Acesse AQUI as informações sobre cada parceria celebrada, de acordo com seus respectivos estados.