Operação Cidadela investiga atuação suspeita de empresa de medicamentos em prefeituras do Pará

A Controladoria-Geral da União, em parceria com o Ministério Público Federal e a Polícia Federal, participa, na manhã desta terça-feira (06), da Operação Cidadela, que tem como foco investigar a atuação de empresa de medicamentos e produtos hospitalares. A operação consiste no cumprimento de dois mandados de busca e apreensão no Pará, nos municípios de Belém e de Ananindeua, região metropolitana.

As investigações tiveram origem durante a análise do material apreendido na primeira fase da Operação Forte do Castelo, deflagrada em dezembro de 2017, quando foram verificados fortes indícios de que um ex-prefeito da capital paraense seria sócio oculto da empresa alvo, que contrata com diversos municípios do estado.

Análises realizadas pela CGU evidenciaram a ocorrência de restrições ao caráter competitivo em pelo menos três processos licitatórios, cujas cópias de contratos foram encontradas na residência do ex-gestor municipal.

Os pregões presenciais examinados pela Controladoria foram realizados por uma prefeitura para aquisição de medicamentos, materiais hospitalares e de laboratório. Evidências mostraram que houve direcionamento das licitações desde a sua fase interna, por meio da utilização de estratégias que afastaram a ampla competitividade do certame, beneficiando um pequeno grupo de empresas, entre as quais a investigada.

Também há indícios de que os preços contratados estavam acima dos de mercado. Medidas como essas impactam diretamente na qualidade dos serviços de saúde prestados pelos municípios, uma vez que a administração deixa de adquirir os produtos a preços mais vantajosos.

Ao longo dos últimos cinco anos, cerca de outras 30 prefeituras contrataram a empresa, que já recebeu mais de R$ 33 milhões em pagamentos realizados com recursos da Saúde. A empresa continua firmando contratos com diversas prefeituras, além de órgãos federais.

O nome da Operação, Cidadela, é o nome que se dá a qualquer tipo de fortaleza ou fortificação construída em ponto estratégico de uma cidade, visando a sua proteção. O trabalho conta com a participação de quatro servidores da CGU e 10 policiais federais.