Legislação
Normas relevantes para a área de projetos industriais
Publicado em
01/06/2020 12h57
Atualizado em
18/11/2025 09h35
2025 |
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| Portaria Suframa Nº 1.924, de 28 de abril de 2025 |
Altera a Portaria Suframa n° 1398, de 7 de maio de 2024, que dispõe sobre os procedimentos e os parâmetros para o acompanhamento de projetos técnico-econômicos de que trata a Resolução nº 205, de 25 de fevereiro de 2021, do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus. |
| Portaria Suframa Nº 1.991, de 4 de junho de 2025 |
Estabelece normas sobre os procedimentos administrativos para inclusão, revisão e cancelamento de insumos na Lista de Insumos Padrão Suframa (LIPS). |
2024 |
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| Portaria Suframa nº 1703, de 19 de novembro de 2024 | Dispõe sobre os procedimentos para apresentação, análise e aprovação dos projetos técnico-econômicos industriais pleno, simplificado e de prestação de serviço e atividade comercial, que visam aos incentivos dos Decretos-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967 e nº 1.435, de 16 de dezembro de 1975, bem como das Leis nº 11.732, de 30 de junho de 2008 e nº 11.898, de 8 de janeiro de 2009. |
| Portaria Suframa nº 1701, de 18 de novembro de 2024 | Dispõe sobre os procedimentos de cadastramento de produtos na Relação Geral de Produto Padrão Suframa. |
| Portaria Suframa Nº 1.398, de 7 de maio de 2024 | Dispõe sobre os procedimentos e os parâmetros para o acompanhamento de projetos técnico-econômicos de que trata a Resolução nº 205, de 25 de fevereiro de 2021, do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus. |
| Portaria Suframa Nº 1.585, de 20 de agosto de 2024 | Define os dados de desempenho de projetos industriais aprovados pelo Conselho de Administração da SUFRAMA ou pelo Superintendente da Autarquia e estabelece instruções, prazos, normas e procedimentos para a sua inserção no Sistema de Indicadores Industriais. |
2021 |
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| Resolução nº 205 do Conselho de Administração da Suframa | Dispõe sobre a apresentação, análise, aprovação e acompanhamento de projetos industriais. |
1993 |
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| DECRETO No 783, DE 25 DE MARÇO DE 1993 | Fixa o processo produtivo básico para os produtos industrializados na Zona Franca de Manaus e dá outras providências. |
1967 |
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| DECRETO-LEI Nº 288, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967 | Altera as disposições da Lei número 3.173 de 6 de junho de 1957 e regula a Zona Franca de Manaus. |