2024
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RESOLUÇÃO |
EMENTA |
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Aprova o projeto industrial de IMPLANTAÇÃO da empresa BEL MICRO INDUSTRIAL LTDA. |
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Aprova o projeto industrial de Projeto industrial de IMPLANTAÇÃO da empresa B.C AFFONSO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E MANUTENÇÃO de BICICLETAS ELÉTRICAS LTDA. |
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Aprova o projeto industrial de IMPLANTAÇÃO da empresa GAREN DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO de PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA. |
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Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. |
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Aprova o projeto industrial de Projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa V E INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA |
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Aprova o projeto industrial de ATUALIZAÇÃO da empresa POSITIVO TECNOLOGIA S/A - FILIAL |
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Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa JABIL INDUSTRIAL DO BRASIL LTDA. |
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Cancela incentivos fiscais. |
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Cancela incentivos fiscais. |
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REVOGA as Resoluções nº 081, 082 e 083, todas de 10/08/2017 do Conselho de Administração da Suframa (CAS), que autorizaram as alienações, por doações, de lotes de terras em nome do MUNICÍPIO de MANAUS. |
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Aprova o Regimento Interno do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus. |
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Aprova o projeto de IMPLANTAÇÃO da empresa CONSTRUTORA PROGRESSO LTDA. |
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Aprova o projeto industrial de IMPLANTAÇÃO da empresa AGA MÓVEIS INDÚSTRIA E COMERCIO de MÓVEIS LTDA. - ME. |
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Aprova o projeto industrial de IMPLANTAÇÃO da empresa RACHEL NUNES de MELO MESSA LTDA. |
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Aprova o projeto industrial de IMPLANTAÇÃO da empresa D E R INDÚSTRIA E COMÉRCIO de PRODUTOS de LIMPEZA LTDA. |
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Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa ECOSOLYS DA AMAZONIA INDUSTRIAL LTDA. |
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Aprova o projeto industrial de IMPLANTAÇÃO da empresa WM CORPORATION LTDA. |
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Aprova o projeto industrial de IMPLANTAÇÃO da empresa ORAFI RIO NEGRO COMÉRCIO de ADORNOS LTDA. |
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Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa SOLUTIONS 2GO DO BRASIL INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. |
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Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa WALFF INDUSTRIAL S.A. |
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Homologa cumprimento de compromisso parcial de exportação. |
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Homologa cumprimento de compromisso parcial de exportação. |
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Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna - PAINT da Auditoria Interna da Superintendência da Zona Franca de Manaus/Suframa. |
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Aprova o projeto de IMPLANTAÇÃO da empresa MK DA AMAZÔNIA LTDA. |
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Aprova o projeto de IMPLANTAÇÃO da empresa RBR PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA. |
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Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA. |
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Aprova o projeto industrial de ATUALIZAÇÃO da empresa CLIMAZON INDUSTRIAL LTDA. |
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Cancela incentivos fiscais. |
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Autoriza substituição do Programa de Compromisso de Exportação por aplicação em atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) |
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Homologa cumprimento do compromisso de exportação. |
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Cancela a nº 159/2004. |
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Cancela a Resolução CAS nº 218/2009. |
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Cancela a Resolução CAS nº 084, de 30 de abril de 2004. |
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Cancela a Resolução CAS nº 049, de 28 de fevereiro de 2008 e cancela a Resolução CAS nº 109, de 19 de agosto de 2013. |
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Cancela a Resolução CAS nº 043/1993. |
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Cancela a nº 002/2004. |
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Aprova o projeto industrial de IMPLANTAÇÃO da empresa KTM DO BRASIL LTDA. |
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Aprova o projeto de IMPLANTAÇÃO da empresa BRAEMP BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - FILIAL. |
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Aprova o projeto industrial de IMPLANTAÇÃO da empresa CHINT SMART INSTRUMENTOS DO BRASIL LTDA. |
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Aprova o projeto de IMPLANTAÇÃO da empresa R5 ENGENHARIA LTDA. |
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Aprova o projeto de IMPLANTAÇÃO da empresa H.M. PARTICIPAÇÕES LTDA. |
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Aprova o projeto de IMPLANTAÇÃO da empresa RB COMÉRCIO de COMBUSTÍVEL LTDA. |
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Aprova o projeto industrial de IMPLANTAÇÃO da empresa F H de OLIVEIRA PEIXOTO LTDA. |
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Aprova o projeto de IMPLANTAÇÃO da empresa GROTADAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - FILIAL. |
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Aprova o projeto industrial de IMPLANTAÇÃO da empresa DMELO SERVICE CONSTRUÇÃO de EMBARCAÇÕES de GRANDE PORTE LTDA. |
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Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa MK BR S.A. |
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Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa FUSCO-MOTOSEGURA IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA. |
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Cancela incentivos fiscais. |
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Cancela incentivos fiscais. |
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Cancela os incentivos fiscais concedidos a produto da empresa FT LED FABRICACAO E COMERCIO DE LAMPADAS LTDA., em razão de descumprimento de obrigação de pesquisa, desenvolvimento e inovação do ano-base de 2021. |
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Cancela incentivos fiscais. |
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Altera a nº 0184, de 23 de agosto de 2007, que aprovou o projeto de DIVERSIFICAÇÃO da empresa HONDA LOCK DO BRASIL LTDA. |
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Aprova a doação dos lotes de terras nº 1.63 e 15-B-2 em favor do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO. |
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Autoriza a Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA a alienar o lote nº 4-D-0 em favor da empresa TAI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.(CNPJ: 00.263.345/0001-38). |
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Autoriza a Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA a alienar o lote nº 3.112-3A em favor da empresa ADITEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO de ADITIVOS QUÍMICOS LTDA. |
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Autoriza a Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA a alienar o lote nº 3.112/2 em favor da empresa ADITEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO de ADITIVOS QUÍMICOS LTDA. |
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Autoriza a Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA a alienar o lote nº 4-D-1/E em favor da empresa PHILCO ELETRÔNICOS S.A. |
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Aprova a proposta de concessão de direito real de uso de bem imóvel de propriedade da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA), para os fins que especifica. |
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Autoriza a Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA a promover a permuta de uma área de 64.139,58 m², situada no Distrito Industrial II, em favor da empresa ZARAPLAST DA AMAZÔNIA LTDA. (CNPJ: 34.830.317/0001-77). |
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Cancela as Resoluções CAS nº 242/2002, de 09 de setembro de 2002, nº 278/2007, de 11 de dezembro de 2007 e nº 012/2011, de 24 de fevereiro de 2011, referentes aos projetos de empreendimento agropecuário e autorização para alienação de área de propriedade da SUFRAMA a ANTÔNIO TEIXEIRA MACIEL. |
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Aprova proposta de alienação gratuita de um lote de terras. |
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Aprova proposta de alienação gratuita de um lote de terras. |
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Autoriza a Superintendência da Zona Franca de Manaus – SUFRAMA a alienar, mediante doação com encargos, dispensada a licitação, uma área dominical livre e desembaraçada de sua propriedade, localizada no Distrito Agropecuário, ao município de Manaus, para a construção de uma Escola de Ensino Fundamental. |
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Altera a nº 4, de 7 de abril de 2000, do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus ̶ SUFRAMA, e dá outras providências. |
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Aprova proposta de alienação gratuita de um lote de terras. |
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Aprova o projeto de IMPLANTAÇÃO da empresa ACF SERVIÇOS de CONSTRUÇÕES LTDA. |
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Aprova o projeto industrial de IMPLANTAÇÃO da empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO de JOIAS E PEDRAS PRECIOSAS GET STONES LTDA. |
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Aprova o projeto industrial de IMPLANTAÇÃO da empresa MIRANDEX AMAZONAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO de VIDROS LTDA. |
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Aprova o projeto de IMPLANTAÇÃO da empresa DENYS ANTONIO ABDALA TUMA LTDA. |
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Aprova o projeto industrial de IMPLANTAÇÃO da empresa VENTIMAIS DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO de EQUIPAMENTOS LTDA. |
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Aprova o projeto industrial de ATUALIZAÇÃO da empresa CLIMAZON INDUSTRIAL LTDA. |
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Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa CLIMAZON INDUSTRIAL LTDA. |
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Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa DBS INDÚSTRIA DO AMAZONAS S/A. |
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Autoriza a substituição do Programa de Compromisso de Exportação por aplicação em atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I). |
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Autoriza a Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA a alienar o lote nº 15-B-9 em favor da ASSOCIAÇÃO DOS REVENDEDORES de AGROTÓXICOS DO AMAZONAS - ARAM. |
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Aprova a proposta de alienação gratuita de lote de terras na Área de Expansão do Distrito Industrial - AEDI, mediante a outorga de Escritura Pública, em favor de RAIMUNDO COSTA DABELLA FILHO e de sua cônjuge ANA REGINA FERNANDES de SOUZA. |
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Aprova proposta de alienação gratuita de um lote de terras. |
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Estabelece o calendário de reuniões ordinárias do Conselho de Administração da Suframa para o exercício 2025. |
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APROVA a doação de área com 2.447,8927 hectares localizada no Distrito Agropecuário da SUFRAMA para a União. |
| EXTRATOS | |
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Extratos das resoluções da 313ª Reunião Ordinária do CAS - Publicado em 11/07/2024 |
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Extratos das resoluções da 314ª Reunião Ordinária do CAS - Publicado em 13/05/2024 |
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Extratos das resoluções da 315ª Reunião Ordinária do CAS - Publicado em 11/07/2024 |
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Extratos das resoluções da 316ª Reunião Ordinária do CAS - Publicado em 31/10/2024 |
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Extratos das resoluções da 317ª Reunião Ordinária do CAS - Publicado em 13/12/2024 |