Zona Franca de Manaus é tema de debate entre SUFRAMA e acadêmicos de Economia

O superintendente da SUFRAMA, substituto, Marcelo Pereira, participou nessa quinta-feira (1º) da mesa-redonda “O Amazonas que queremos para o amanhã”. O evento, ocorrido no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), fez parte da programação do 1º Fórum dos Estudantes de Economia do Amazonas e contou também com a presença do secretário executivo adjunto de Relações Internacionais da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico do Estado do Amazonas (Seplan-CTI), Farid Mendonça Junior.

No debate, Marcelo Pereira apresentou um resumo histórico da economia do Amazonas desde o declínio da borracha, em 1912, e suas consequências para a população da capital (100 mil habitantes na época), incluindo o abandono de 2.500 casas. O economista também explicou as condições contextuais em que o modelo Zona Franca de Manaus (ZFM) foi idealizado e aprovado. “Era um momento de vazio demográfico, de preocupação geopolítica com o território da Amazônia”, explicou o superintendente.

Ele também destacou o impacto da ZFM verificado ao longo do tempo por medições como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que avalia o desenvolvimento humano de uma população analisando dados de renda, educação e saúde. Pereira também fez questão de explicar o real papel da autarquia na gestão dos incentivos fiscais. “A SUFRAMA não concede incentivos fiscais. Ela gerencia os incentivos fiscais. Quem concede é a Receita Federal, que também tem acesso a informações tributárias confidenciais. Essa diferença de papeis é importante, pois, às vezes, até alguns órgãos de controle nos solicitam estimativas e cálculos sobre o total de incentivos fiscais concedidos”, observou.

Outro ponto salientado pelo superintendente no debate foi sobre o conceito de renúncia fiscal, argumento constantemente usado por críticos do modelo ZFM. “Vocês, futuros economistas, precisam ficar atentos a um discurso recorrente, o qual afirma que a ZFM dispende bilhões de reais em renúncia fiscal. Essa retórica é até maldosa com os investidores da ZFM. Para receber incentivos fiscais, é necessário cumprir uma série de contrapartidas e os incentivos só são concedidos na emissão da nota fiscal, ou seja, quando a empresa já fez uma série de investimentos para produzir. Se qualquer contrapartida não for cumprida, a empresa perde os incentivos e tem que pagar todos os impostos”, detalhou.

Ações
O superintendente também elencou uma série de ações de aprimoramento no atendimento ao público que estão sendo adotadas pela autarquia e destacou, ainda, a importância de ações com potencial positivo para o futuro da região. Entre elas, a definição dos programas prioritários para receber investimentos em Pesquisa & Desenvolvimento (P&D): Economia Digital, Biotecnologia e Formação de Recursos Humanos. “Outro projeto importante para o futuro é a Zona Franca Verde, a qual concede incentivos para a fabricação de produtos a partir da matéria-prima regional. Os dois primeiros projetos foram aprovados no Amapá: uma sorveteria que vai industrializar sabores a partir de frutas regionais e uma fábrica de ração. Estamos trabalhando a divulgação desse projeto porque temos convicção de que, quando os investidores entenderem o potencial dele, conseguiremos implantar uma nova matriz econômica na região, dessa vez baseada na biotecnologia”, frisou.