Técnico ou Especialista em Segurança do Trabalho é obrigatório nas empresas

Na próxima quarta-feira,11, o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Amazonas (Crea-AM) vai apresentar informações capazes de comprovar como um profissional habilitado pode diminuir a ocorrência de acidentes de trabalho. O assunto faz parte da palestra do Crea-AM, prevista na programação do seminário “Saúde e segurança do trabalhador no Polo Industrial de Manaus”, uma realização da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA) e Ministério Público do Trabalho (MPT).

De acordo com o presidente do Conselho no Amazonas, Eng. Civ. Telamon Barbosa, Firmino Neto, o debate visa levantar a importância de ter um profissional capacitado para melhorar a qualidade de vida do trabalhador. “ O profissional habilitado conhece as normas técnicas que, agregadas ao conhecimento técnico, relativo à segurança, capacita-o para atuação em empresas”, disse.

Segundo a assessora técnica do Crea-AM, Eng. Civ./Eng. Trab. Anna, Isabell Esteves Oliveira, o técnico ou o especialista habilitado em segurança do trabalho é obrigatório nas empresas, pois ele pode garantir a proteção do trabalhador em todas as unidades laborais, no que se refere à questão de segurança, inclusive higiene do trabalho, além de assegurar o comprometimento desse profissional com a qualidade dos serviços prestados (a exemplo da operação, manutenção, reparos, fabricação, bem como, acompanhamento, fiscalização, inspeção destes), pois permite identificar os responsáveis técnicos e as atividades executadas.

“A palestra vem de forma a conscientizar as indústrias a terem um profissional da área tecnológica (técnico de nível médio ou com especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho) de modo a exigirem, para tanto, a Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, um instrumento hábil que serve para comprovar a participação efetiva de profissional habilitado para estes fins”, explica Anna Isabell.

Responsabilidades decorrentes do desempenho da profissão e as penalidades advindas da infração às disposições do Código de Ética do Profissional, a Regulamentação da Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho, a importância da ART e as vertentes de fiscalização do CREA também serão discutidos durante a palestra do Crea-AM.

Informações gerais
O seminário “Saúde e segurança do trabalhador no Polo Industrial de Manaus” tem por objetivo socializar e debater providências para elevar o nível de segurança no ambiente de trabalho. Será realizado no próximo dia 11 (quarta-feira), das 9h às 18h, no auditório Floriano Pacheco (sede da SUFRAMA). Conta com a parceria do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT), Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Amazonas (CREA-AM), Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado do Amazonas (Sintest-AM), Advocacia Geral da União (AGU), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam) e Centro Universitário Luterano de Manaus (Ceulm/Ulbra).

As inscrições para o seminário serão feitas no mesmo dia e local do evento, a partir das 8h30. A entrada é gratuita. Serão emitidos certificados digitalizados de participação e enviados via e-mail para os inscritos no evento que se fizerem presentes nos dois turnos (manhã e tarde) de acordo com as assinaturas das respectivas presenças. A programação pode ser acessada por meio do link (http://www.suframa.gov.br/noticias/eventos.cfm).

SEMINÁRIO “SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR NO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS” PROGRAMAÇÃO

DATA: 11 de maio de 2011

LOCAL: Auditório Floriano Pacheco, na Sede da Superintendência da Zona Franca de Manaus – SUFRAMA, Distrito Industrial de Manaus.

OBJETIVO: Socializar e discutir providências para elevar o nível de Segurança do Trabalhador no Polo Industrial de Manaus.

PROGRAMAÇÃO:

8h20 às 8h50 – Credenciamento
9h00 – 9h15min – Fala de Abertura: SUFRAMA e Ministério Público do Trabalho
Moderadora: Ana Maria Oliveira de Souza. MSc
Relator: Evandro Brandão Barbosa. MSc

Painel 1: SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO: ASPECTOS TÉCNICOS E REGULATÓRIOS.

9h15 às 9h45
Palestra 1: ATUAÇÃO DA MEDICINA DO TRABALHO: aspectos éticos, técnicos, regulatórios e capacitação.
Palestrante: Ricardo Turenko Beça, especialista em Medicina do Trabalho e Presidente da Associação Nacional de Medicina do Trabalho - ANAMT Federada Amazonas.

9h45 às 10h15
Palestra 2: GESTÃO EM SAÚDE OCUPACIONAL: aspectos técnicos, epidemiológicos e econômicos.
Palestrante: Ricardo Turenko Beça, especialista em Medicina do Trabalho e Chefe de Saúde e Segurança do Trabalho da NOKIA do Brasil.

10h15 às 10h30 - Intervalo

10h30 às 11h00
Palestra 3: ASPECTOS TÉCNICOS E LEGAIS DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA DO TRABALHO: uma visão da engenharia.
Palestrante: Anna Isabell Esteves Oliveira, engenheira civil e Assessora Técnica do CREA-AM.

11h00 às 11h30
Palestra 4: POLO INDUSTRIAL DE MANAUS: uma visão panorâmica da segurança do trabalho.
Palestrante: Antônio Tavares da Silva, técnico em Segurança do Trabalho e Presidente do Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado do Amazonas - SINTEST-AM; Conselheiro do CAS-SUFRAMA como representante das Classes dos Trabalhadores, indicado pela CNTC; 2º Coordenador da Secretaria de Saúde e Segurança e Meio Ambiente do Trabalho da Força Sindical no Amazonas; Instrutor de QSM e Gestor Ambiental.

11h30 às 12h00 – Perguntas e Respostas

Painel 2: ACIDENTE E SEGURANÇA DO TRABALHO: DA REGULAÇÃO À FISCALIZAÇÃO

14h00 às 14h30
Palestra 1: ACIDENTES DE TRABALHO E PRODUTIVIDADE.
Palestrante: Luiz Cláudio Ribeiro da Rocha, engenheiro de Segurança do Trabalho, Mestre em Geociências e Professor convidado do Centro Universitário Luterano de Manaus - CEULM/ULBRA

14h30 às 15h00
Palestra 2: FISCALIZAÇÃO: a atuação da SRTE/AM na área de saúde e segurança do trabalho.
Palestrante: Josemar Franco, Auditor Fiscal do Trabalho e Chefe do Setor de Segurança e Saúde do Ministério do Trabalho e Emprego.

15h00 às 15h30
Palestra 3: SAÚDE OCUPACIONAL: responsabilidade civil do empregador e consequências trabalhistas.
Palestrante: Dr. Jorsinei Dourado do Nascimento, bacharel em Direito e Procurador - Chefe do Ministério Público do Trabalho - MPT.

15h30 às 15h50 - Intervalo

15h50 às 16h20
Palestra 4: AÇÕES REGRESSIVAS PREVIDENCIÁRIAS.
Palestrante: Dr. Bruno Júnior Bisinoto, bacharel em Direito e Subprocurador-Chefe Nacional da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.

16h20 às 16h50
Palestra 5: NTEP - NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO PREVIDENCIÁRIO.
Palestrante: Evandro Carlos Miola, Perito-médico Previdenciário e Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

16h50 às 17h20
Palestra 6: SAÚDE MENTAL DO TRABALHADOR
Palestrante: Veremity Pereira dos Santos, Especialista em Dependência Química, Membro do Conselho Nacional de Entorpecentes - Amazonas, Assistente Social e convidada da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas - FIEAM.

17h20 às 17h50 – Sessão de Perguntas

18h00 – Encerramento