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SUFRAMA tem avanços pontuais na implementação do Programa de Integridade
Comitê do Programa conseguiu, em pouco mais de seis meses de atividades, alcançar 100% das metas estabelecidas para o primeiro ano de trabalho.
Publicado em
14/01/2019 17h00
Atualizado em
16/01/2025 11h58
Instituído pela Portaria nº 381, de 26 de junho de 2018, atendendo a determinações da Controladoria-Geral da União (CGU), o Comitê do Programa de Fomento à Integridade na SUFRAMA conseguiu, em pouco mais de seis meses de atividades, alcançar 100% das metas estabelecidas para o primeiro ano de trabalho, contribuindo, em grande valia, para a estruturação e a implementação de mecanismos voltados a prevenir, detectar, remediar e punir fraudes e atos de corrupção na instituição.
O comitê é composto por servidores da Corregedoria, Comissão de Ética e Ouvidoria e atua sob a coordenação direta da Superintendência. As suas funções incluem, principalmente, a promoção da ética e de regras de conduta para servidores, a difusão da transparência ativa e do acesso à informação, o tratamento de conflitos de interesses e nepotismo, a verificação do funcionamento de controles internos e do cumprimento de recomendações de auditoria, a apuração de denúncias e a implementação de procedimentos de responsabilização.
Entre os resultados alcançados até então, um dos maiores destaques foi a publicação, em setembro de 2018, de duas regulamentações cruciais para a autarquia: a Portaria nº 537, que disciplinou os procedimentos de consulta sobre a existência de conflito de interesses e o pedido de autorização para exercício de atividade privada; e a Portaria nº 538, que estabeleceu o fluxo interno para a verificação de situações de nepotismo no âmbito da autarquia. Outra atividade relevante foi a elaboração e aprovação, em novembro de 2018, do Plano de Integridade da SUFRAMA. As ações são decorrentes do Programa de Integridade da SUFRAMA, lançado em abril do ano passado, diante do processo de adesão da autarquia ao Programa de Fomento à Integridade Pública (Profip) da CGU.
A corregedora da SUFRAMA e atual coordenadora do comitê, Priscila Souza, avalia positivamente o balanço de atividades desempenhadas desde junho do ano passado. “Sabemos que o Programa de Integridade Pública é algo novo, um marco do início de um processo de mudança cultural no setor público, que já está sendo implementado de forma gradual com apoio da alta cúpula da Instituição. E, para que as ações tenham cada vez mais efeitos, vamos precisar intensamente da contribuição dos servidores”, afirmou.
Ainda conforme a coordenadora, o planejamento de ações do comitê para 2019 inclui, sobretudo, a continuidade nos esforços direcionados à implementação do Plano de Integridade da autarquia. “Este documento contempla de forma minuciosa os objetivos, a caracterização geral da SUFRAMA e, principalmente, os riscos de integridade que serão escopo dos trabalhos”, complementou.
O comitê é composto por servidores da Corregedoria, Comissão de Ética e Ouvidoria e atua sob a coordenação direta da Superintendência. As suas funções incluem, principalmente, a promoção da ética e de regras de conduta para servidores, a difusão da transparência ativa e do acesso à informação, o tratamento de conflitos de interesses e nepotismo, a verificação do funcionamento de controles internos e do cumprimento de recomendações de auditoria, a apuração de denúncias e a implementação de procedimentos de responsabilização.
Entre os resultados alcançados até então, um dos maiores destaques foi a publicação, em setembro de 2018, de duas regulamentações cruciais para a autarquia: a Portaria nº 537, que disciplinou os procedimentos de consulta sobre a existência de conflito de interesses e o pedido de autorização para exercício de atividade privada; e a Portaria nº 538, que estabeleceu o fluxo interno para a verificação de situações de nepotismo no âmbito da autarquia. Outra atividade relevante foi a elaboração e aprovação, em novembro de 2018, do Plano de Integridade da SUFRAMA. As ações são decorrentes do Programa de Integridade da SUFRAMA, lançado em abril do ano passado, diante do processo de adesão da autarquia ao Programa de Fomento à Integridade Pública (Profip) da CGU.
A corregedora da SUFRAMA e atual coordenadora do comitê, Priscila Souza, avalia positivamente o balanço de atividades desempenhadas desde junho do ano passado. “Sabemos que o Programa de Integridade Pública é algo novo, um marco do início de um processo de mudança cultural no setor público, que já está sendo implementado de forma gradual com apoio da alta cúpula da Instituição. E, para que as ações tenham cada vez mais efeitos, vamos precisar intensamente da contribuição dos servidores”, afirmou.
Ainda conforme a coordenadora, o planejamento de ações do comitê para 2019 inclui, sobretudo, a continuidade nos esforços direcionados à implementação do Plano de Integridade da autarquia. “Este documento contempla de forma minuciosa os objetivos, a caracterização geral da SUFRAMA e, principalmente, os riscos de integridade que serão escopo dos trabalhos”, complementou.