Suframa sedia encontro do MinC que busca impulsionar uso da Lei Rouanet na região

A Suframa sediou, na tarde dessa quarta-feira (4), o "Encontro com Empresários e Contadores da Região", promovido pelo Ministério da Cultura (MinC) em parceria com a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Amazonas (SEC-AM). O evento teve como objetivo principal aproximar o setor produtivo local dos mecanismos federais de fomento à cultura, com destaque para as oportunidades de investimento via Lei Rouanet.

A iniciativa faz parte da agenda itinerante da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), órgão colegiado que assessora o MinC na aprovação de projetos culturais. A vinda da comitiva a Manaus busca descentralizar os recursos incentivados no País, estabelecendo um canal direto de comunicação com agentes culturais, empresários e profissionais de contabilidade da Amazônia.

Representando a Suframa na mesa de abertura, o superintendente-adjunto Executivo, Frederico Aguiar, destacou a sinergia entre o desenvolvimento industrial e a economia criativa. Em seu pronunciamento, ele enfatizou o grande potencial que as empresas instaladas na Zona Franca de Manaus possuem para atuar como agentes transformadores da cultura regional. "Para a Suframa, apoiar e receber a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura é um passo estratégico. As indústrias do Polo Industrial de Manaus e o comércio local têm um potencial gigantesco para aportar recursos via renúncia fiscal em projetos da nossa própria região. Esse encontro é fundamental para desmistificar o uso do incentivo, dar segurança jurídica aos contadores e aproximar o setor produtivo dos nossos talentos, fortalecendo a economia criativa, que é uma das matrizes de desenvolvimento sustentável que buscamos para a Amazônia", pontuou Aguiar.

Ele acrescentou ainda que o encontro reforça o papel institucional da Suframa não apenas como gestora de incentivos da indústria, mas como articuladora de parcerias que geram emprego, renda e desenvolvimento socioeconômico de forma transversal na sua área de abrangência.

Programação

A programação do evento, iniciada com um momento de integração e recepção aos empresários, contou com painéis técnicos voltados a tirar dúvidas práticas sobre os investimentos. Representantes da SEC-AM apresentaram o panorama do fomento à cultura no Estado, evidenciando a diversidade e a riqueza dos projetos que aguardam captação.

Em seguida, a equipe da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (SEFIC) do MinC detalhou o novo arcabouço legal da Lei Rouanet. Os especialistas explicaram o passo a passo de como as empresas tributadas pelo Lucro Real podem destinar parte do seu Imposto de Renda para patrocinar projetos culturais, convertendo o que seria pago em tributo em marketing de propósito, responsabilidade social e valorização da identidade amazônica.