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Suframa reforça compromisso com transparência e acesso à informação ao apresentar Plano de Dados Abertos 2023-2025
Escolha das bases de dados a serem abertas avaliou as manifestações na Plataforma FalaBr, e-Sic, registros de unidades administrativas e a obrigatoriedade legal para a acessibilidade do dado (Arte: Fábio Alencar/Suframa)
A Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) recebeu a validação do Plano de Dados Abertos (PDA) pela Controladoria-Geral da União (CGU), referente ao período de 28 de dezembro de 2023 a 28 de dezembro de 2025. O plano busca abrir as bases de dados da instituição, incentivando a pesquisa para o desenvolvimento econômico e fortalecendo o controle social, além de aprimorar o acesso aos dados e informações, contribuindo para a transparência e a disseminação de informações relevantes.
De acordo com o Ouvidor da Suframa, substituto, Richarlison da Costa e Silva, a elaboração do PDA envolveu análises transversais das unidades administrativas da Autarquia, além de consulta pública para incorporar as necessidades dos cidadãos. “A escolha das bases de dados a serem abertas avaliou as manifestações na Plataforma FalaBr, e-Sic, registros de unidades administrativas e a obrigatoriedade legal para a acessibilidade do dado. A consulta pública no portal da Suframa foi crucial para promover a participação social e identificar as bases mais demandadas”, explicou Silva.
A Suframa, enquanto Autarquia responsável pela administração da Zona Franca de Manaus, lida com diversas solicitações relacionadas ao controle de mercadorias, nacionais e estrangeiras; cadastros de empresas; Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I); implantação e acompanhamento de projetos agropecuários e de projetos industriais. Todos os dados abertos referentes a esses temas estão disponibilizados no portal eletrônico da Suframa, pelo link: https://www.gov.br/suframa/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos.
O superintendente da Suframa, Bosco Saraiva, ressaltou a gestão da Ouvidoria e o processo de colaboração entre o Comitê de Dados Abertos da Suframa e a Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação (LAI). "Este esforço conjunto reflete o comprometimento da instituição com a transparência pública, assegurando que qualquer pessoa tenha acesso aos dados públicos gerados pela Suframa", destacou.