SUFRAMA recebe certificação do TRT da 11ª Região

O superintendente da Zona Franca de Manaus, Alfredo Menezes, recebeu nesta sexta-feira (22), em favor da SUFRAMA, o Certificado Negativo de Precatórios concedido pelo Tribunal Regional da 11a Região. A cerimônia de entrega foi realizada no auditório Mozart Victor Russomano, Fórum Trabalhista de Manaus, e ocorreu em meio à programação da Semana Regional de Conciliação nos Precatórios.

A certificação, concedida nos termos da Resolução Administrativa número 350/2015 do Tribunal Regional do Trabalho, tem o objetivo de reconhecer entes públicos estaduais, municipais e da União, da administração pública direta e indireta dos Estados do Amazonas e Roraima, que não possuem precatórios vencidos até 31 de dezembro de 2018.

A mesa diretiva do evento foi composta pelo superintendente Alfredo Menezes, pelo Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Manaus, Djalma Monteiro, pelo Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho do Amazonas e Roraima (MPT/PRT11), Jorsinei Dourado, e pelo secretário de Estado da Casa Civil, Leandro Benevides.

Menezes agradeceu a certificação conferida à SUFRAMA e ressaltou que o documento atesta o cumprimento pela autarquia, de forma integral, de suas obrigações em decisões judiciais de cunho trabalhista. “Estamos muito satisfeitos com esse reconhecimento. Com certeza, é um estímulo para que, da nossa parte, continuemos a tomar todas as medidas necessárias, sobretudo, as de fiscalização dos contratos e serviços de nossos fornecedores, para que a legislação trabalhista seja cumprida da forma devida”, afirmou.