SUFRAMA realiza seminário sobre planejamento tributário para empresários do Acre

Uma equipe de técnicos da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA) realizou um seminário sobre engenharia e planejamento tributário dos incentivos fiscais administrados pela SUFRAMA no Acre. O evento, que contou com a participação de aproximadamente 120 pessoas, entre empresários, consultores e representantes de entidades de classe do Estado, ocorreu nesta quarta-feira (20), na sede da Federação das Indústrias do Estado do Acre (Fieac), em Rio Branco.  

O objetivo foi capacitar empresários e profissionais sobre os diversos incentivos fiscais existentes que permitem a redução de tributos federais, estaduais ou municipais, envolvendo as opções de lucro real e presumido, cumulatividade e não cumulatividade.

O presidente da Fieac, José Adriano, agradeceu a equipe da SUFRAMA pela parceria para o evento e ressaltou a importância de a nova gestão atuar em prol de toda a região amazônica e não apenas no estado do Amazonas, onde está o Polo Industrial de Manaus. “Nós empresários precisamos ter informações, mas precisamos também realizar negócios. Temos uma boa parceria com a SUFRAMA aqui no Estado e precisamos dar impulso à Zona Franca Verde e resolver os problemas que temos nas Áreas de Livre Comércio”, afirmou.

A coordenadora geral de Estudos Econômicos e Empresariais da Autarquia, Ana Souza, deu início aos trabalhos com palestra sobre a compatibilidade e a viabilidade entre regimes tributários e incentivos fiscais administrados pela SUFRAMA no Acre. “Para fazer o planejamento tributário é necessário primeiramente saber quais são os incentivos disponíveis na região“, afirmou.

Em seguida, o coordenador geral de Planejamento e Programação Orçamentária, substituto, Leonardo Perdiz, abordou mais detalhadamente os incentivos fiscais, passando pelo crédito tributário do IPI, PIS e Cofins para as Áreas de Livre Comércio (ALCs) e Amazônia Ocidental.

Pela tarde, o coordenador de Importação e Exportação da SUFRAMA, Ícaro Sevalho, falou sobre a operacionalização dos incentivos fiscais sobre a mercadoria estrangeira utilizando o regime das ALCs ou a Portaria no 300/1996, que trata da Amazônia Ocidental.

Finalizando o evento, o assessor da Superintendência Adjunta de Projetos, Claudino Lobo, discorreu sobre o roteiro básico para apresentação de projeto industrial de incentivo fiscal, destacando os aspectos técnicos e econômicos necessários.