SUFRAMA realiza nova discussão sobre PPBs

A Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA), órgãos governamentais do Amazonas, entidades de classe e empresas componentistas e de bens finais do Polo Industrial de Manaus (PIM) realizaram nesta terça-feira (21), na sede da autarquia, nova rodada de discussões acerca de consultas públicas publicadas pelo Ministério da Economia envolvendo Processos Produtivos Básicos (PPBs) para o segmento de Bens de Informática da Zona Franca de Manaus.

As consultas públicas em discussão na reunião de hoje foram as de número 08/2019, referente a microcomputadores Desktops; número 09/2019, referente a Placas de Circuito Impresso Montadas; e número 11/2019, referente a computadores "All In One", todas publicadas entre os dias 8 e 15 de maio.

A reunião foi conduzida pelo superintendente adjunto de Projetos da SUFRAMA, Gustavo Igrejas, tendo em vista que o superintendente da autarquia, Alfredo Menezes, está cumprindo agenda de trabalho em Brasília. Também estiveram presentes o secretário de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Seplan-CTI), Jório Veiga Filho, o vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), Nelson Azevedo, bem como representantes da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/AM), do Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam), do Sindicato da Indústria do Material Plástico de Manaus (Simplast) e de empresas como Positivo Tecnologia, Flex Industries, Lite-On Mobile e Jabil do Brasil.

Durante aproximadamente duas horas, as partes analisaram pontualmente as propostas de PPB sugeridas pelo Ministério da Economia e discutiram os ajustes necessários para adequar da melhor forma as etapas e metas estipuladas à realidade atual do PIM, visando não apenas a preservar os investimentos já realizados e os níveis de agregação de valor existentes, como também a mitigar potenciais riscos à cadeia produtiva da ZFM.

Após as discussões, foram definidas sugestões de alteração, consensualmente, que ficaram concentradas exclusivamente nas consultas públicas referentes aos PPBs de microcomputadores Desktop e do tipo "All in One", uma vez que o texto da consulta pública referente às placas de circuito impresso foi analisado e acatado sem modificações.

De acordo com o superintendente adjunto de Projetos da SUFRAMA, Gustavo Igrejas, há um prazo até 21 de junho para que aproximadamente 40 Processos Produtivos Básicos do segmento de Bens de Informática da ZFM – incluindo as três propostas em discussão na reunião de hoje – sejam revisados e devidamente publicados, com vistas a atender acordo do Governo Brasileiro com a Organização Mundial do Comércio (OMC). “Com as propostas analisadas na reunião de hoje, já tivemos cinco consultas públicas de PPBs que foram analisadas e debatidas de forma transparente com empresas, entidades de classe, órgãos públicos e demais agentes da região. A determinação do superintendente Alfredo Menezes desde o início tem sido buscar essa metodologia de trabalho, que é pautada na supremacia do interesse público. Temos um prazo exíguo pela frente e muitas propostas ainda a serem analisadas, por conta disso, continuaremos atuando ao longo das próximas semanas em sinergia com todos os atores da região para encontrarmos os melhores encaminhamentos”, afirmou Igrejas.