SUFRAMA promove estudo sobre Áreas de Livre Comércio

A Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA), através da Coordenação-Geral de Estudos Econômicos e Empresariais (COGEC), inicia esta semana um trabalho investigativo sobre as Áreas de Livre Comércio (ALCs) com o objetivo de identificar de que maneira o regime jurídico-tributário diferenciado que se aplica nestas localidades contribuiu para o desenvolvimento intramunicipal, intermunicipal, estadual e fronteiriço destas áreas. Para isso, equipes técnicas da autarquia visitarão as nove ALCs que fazem parte da área de abrangência do modelo Zona Franca de Manaus (ZFM).

As primeiras visitas ocorrem, esta semana, nas Áreas de Livre Comércio de Guajará-Mirim (RO) e Macapá e Santana (AP). Em novembro e dezembro será a vez das ALCs de Brasiléia, Epitaciolândia e Cruzeiro do Sul (AC), Tabatinga (AM) e Boa Vista e Bonfim (RR). A proposta inicial das equipes é verificar de que forma está sendo praticada a política de desenvolvimento das ALCs, cujos objetivos são, dentre outros, a promoção das cidades; a integração dessas áreas com o restante do País; o fortalecimento do setor comercial; o estímulo à implantação de projetos empresariais agroindustriais e extrativistas; a fixação e atração de população; e a geração de emprego e renda.

O trabalho será feita em etapas que se complementam. A primeira terá como base o levantamento de dados e informações que se encontram nos sistemas de controle da SUFRAMA, para identificar potenciais indústrias que usufruam dos incentivos fiscais e tenham nos insumos regionais sua base de industrialização. Em seguida, estão previstas reuniões com as Secretarias de Planejamento dos Estados e universidades a fim de articular parcerias que possam contribuir na coleta de informações pertinentes à pesquisa.

O que for apurado servirá de base para a realização do Fórum das ALCs, proposto pela SUFRAMA e que está previsto para ocorrer no primeiro semestre de 2014, possivelmente em uma das Áreas de Livre Comércio, a ser definida após a compilação dos dados.

Resultados e ações
A equipe da COGEC pretende, com a coleta das informações em cada localidade, identificar, dentre outros pontos, “gargalos” de produção e vantagens de cada área, propondo soluções para eventuais distorções dos incentivos fiscais, infraestruturais, científicos e tecnológicos.

O trabalho deve, ainda, abordar questões pertinentes à legislação tributária, com vistas a oferecer melhorias à industrialização a partir da matéria-prima regional.