SUFRAMA participa de audiência sobre Mercosul na ALE

A Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) é favorável à adesão da Venezuela ao Mercosul , desde que sejam mantidos os acordos que favorecem as exportações do Pólo Industrial de Manaus (PIM). Esse é o posicionamento da autarquia apresentado, ontem, pela coordenadora geral de Comércio Exterior da Suframa, Gracilene Belota, na Assembléia Legislativa do Estado (ALE).

Belota atendeu a convite do deputado estadual Adjunto Afonso ( PP) para que explanasse as vantagens e desvantagens da adesão da Venezuela ao Mercosul. De acordo com a coordenadora de Comércio Exterior, o PIM é beneficiado desde 2004 pelo Acordo de Complementação Econômica (ACE-59) com a Venezuela que não discrimina produtos da zona franca. O acordo foi assinado entre o Mercosul e a Comunidade Andina de Nações (CAN).

Com isso, explicou, as exportações do Amazonas com a Venezuela tiveram um crescimento de 525% entre 2003 e 2008, assumindo hoje a segunda colocação no ranking dos principais destinos das exportações do PIM com destaque para extratos de bebidas, celulares e televisores, entre outros. Nesses cinco anos, as exportações do PIM para aquele país saltaram de US$ 28.963.027,00 para US$ 181.475.483,00.

A coordenadora geral de Comércio Exterior da autarquia alertou que o único risco para o PIM da Venezuela aderir ao Mercosul é a perda dos benefícios adquirido no Acordo de Complementação Econômica No.59 (ACE-59 - MERCOSUL), quando a Venezuela fazia parte da Comunidade Andina das Nações - CAN, uma vez que o Mercosul entende as zonas francas como terceiro país no comércio do Bloco. Entretanto, frisou que os negociadores brasileiros estão atentos e adotando estratégias no intuito de evitar que essa medida seja aplicada no comércio bilateral entre Brasil e Venezuela. “O que estamos negociando, no momento, é a formação de um acordo bilaterial que garanta as conquistas da ACE-59. Embora o Mercosul entenda as zonas francas como terceiros países, é permitido que se façam acordos bilaterais”, disse.

Gracilene Belota também frisou aos deputados que a adesão garante para o PIM um mercado que é carente de produtos industrializados e abre oportunidade para que projetos de logística, que possibilitem o acesso dos produtos do PIM para outros mercados, pela Venezuela, sejam discutidos e implementados.