SUFRAMA fortalece atuação do Sistema MDIC em prol da sustentabilidade do Brasil

Reforçando as contribuições do Governo Federal para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) realizou na segunda-feira (18), no espaço do Pavilhão Brasil no Parque dos Atletas, série de palestras com o tema “Inovação, Competitividade e Sustentabilidade no Sistema MDIC”.

O evento, que contou com apresentações da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA) e dos demais órgãos vinculados à estrutura do Ministério, além de entidades parceiras e representantes das indústrias de papel e celulose e de carvão, teve o objetivo de ratificar as contribuições do Sistema MDIC ao esforço do Governo Brasileiro para promover a sustentabilidade.

Diversas iniciativas e projetos em efetivação pelo Sistema MDIC foram apresentadas e debatidas, com destaque para os programas de Rotulagem Ambiental e de Qualidade Ambiental, desenvolvido pelo Ministério em parceria com a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT); o Programa de Patentes Verdes, executado pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI); o Programa Brasileiro de Etiquetagem, coordenado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro); e as Linhas de Produtos Financeiros Sustentáveis, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O evento também contou com discussões sobre as relações entre design, desenvolvimento e economia verde, com foco na consolidação de processos produtivos sustentáveis a partir da convicção de que a sustentabilidade é, de fato, uma oportunidade para a indústria brasileira.

A Zona Franca de Manaus (ZFM) assumiu papel de destaque em meio à série de palestras por constituir-se em uma das ações mais representativas do Governo Federal na Amazônia visando ao desenvolvimento sustentável. O superintendente da SUFRAMA, Thomaz Nogueira, que realizou a apresentação institucional, apontou que a criação da ZFM, há 45 anos, instituiu na região um modelo capaz de gerar impacto ambiental reduzido e movimentar faturamento superior inclusive ao Produto Interno Bruto (PIB) de alguns países. “A realidade econômica faz com que o Estado do Amazonas, por conta da existência do Polo Industrial de Manaus, seja um dos poucos Estados brasileiros que arrecada e arremete mais recursos para o Governo Federal do que dele recebe. O Amazonas é um exportador líquido de capital e isso representa um dos pontos de sustentabilidade do modelo Zona Franca de Manaus”, afirmou.

Ele voltou a defender que a ZFM faz sentido do ponto de vista social, econômico e ambiental e destacou também a importância do PIM como alternativa econômica que possibilitou a preservação de 98% da cobertura vegetal nativa do Estado do Amazonas. Nogueira ressaltou, ainda, que o Sistema de Educação, Ciência e Tecnologia na região tem sido amplamente fortalecido por conta dos investimentos realizados pelas indústrias do PIM em contrapartida aos incentivos fiscais recebidos. “Muitas vezes a Zona Franca de Manaus pode ser desconhecida ou incompreendida por parte da sociedade brasileira, mas estamos falando de um modelo de desenvolvimento sustentável reconhecido internacionalmente e que preservou grande parte da floresta deste país”, afirmou Nogueira, que, durante a palestra, também falou sobre o projeto de cooperação entre os Governos do Brasil e do Japão que resultou na elaboração do Plano Diretor de Resíduos Sólidos no PIM.

As contribuições e os resultados do modelo Zona Franca de Manaus também foram ressaltadas pelo diretor do Departamento de Competitividade Industrial do MDIC, Alexandre Comin, que afirmou que o Polo Industrial de Manaus é uma experiência única. “Existem centenas ou milhares de zonas francas desse tipo no mundo inteiro, mas não conheço nenhuma que tenha tido o papel que a Zona Franca de Manaus teve em termos de preservação de recursos naturais. O desafio da SUFRAMA é continuar criando oportunidades, inclusive vinculando-as cada vez mais com o potencial da biodiversidade da Amazônia”, disse Comin.

O analista de Comércio Exterior do MDIC, Antônio Juliani, que apresentou durante o evento o Programa de Rotulagem Ambiental, disse que as discussões para implementação do projeto ainda estão em estágio inicial e que é importante que a Região Amazônica esteja contemplada dentro dessa iniciativa. “Como o foco é o comércio exterior, a marca da Amazônia tem grande valor e precisa fazer parte. Queremos agregar mais pessoas a essa discussão, pois o programa de rotulagem visa justamente a reverter os resultados em benefícios ambientais e socioeconômicos para as populações locais”, disse.