SUFRAMA firma Ata de Negociação com zona franca da Bolívia

Com o objetivo de estreitar o relacionamento com a Bolívia, uma equipe técnica da SUFRAMA, liderada pelo superintendente da autarquia, Appio Tolentino, participou, nesta quarta-feira (28), de reuniões no município de Cobija, integrante do Departamento de Pando, que abriga a Zona Franca Comercial e Industrial de Cobija (Zofracobija). A área faz fronteira com as cidades de Brasileia e Epitaciolandia, no Acre, nas quais a SUFRAMA administra Áreas de Livre Comércio. A ação, pioneira, resultou na assinatura de uma Ata de Negociação com o intuito de promover um intercâmbio de experiências e estudar as possibilidades de integração produtiva e industrial entre os países.

A equipe da SUFRAMA foi inicialmente recepcionada na sede do Governo autônomo departamental de Pando pela vice governadora, Paola Terrazas, pela diretora de Zofracobija, Tatiana Sejas, e por representantes da Indústria, Comércio, Meio Ambiente e empresariado. “Esta é a única zona franca pública da Bolívia e este ano aprovamos a lei de ampliação da vigência até 2038. Temos grandes expectativas de trabalhar esse intercâmbio tanto comercial e industrial quanto de consumo em nossas regiões”, afirmou a vice-governadora Paola Terrazas.

A programação teve sequência com um encontro técnico, no Centro de Eventos Los Cedrillos, que reuniu empresários da indústria e do comércio e representantes do governo municipal e de entidades de classe. Na ocasião, foram realizadas apresentações sobre o funcionamento da Zona Franca de Manaus e a atuação da SUFRAMA, bem como dados sobre Zofracobija.

A apresentação sobre Zofracobija foi conduzida pelo engenheiro Ailton Suarez, que mostrou os incentivos concedidos pela Zona Franca, criada em 1983, que abrange toda a área urbana de Cobija, a qual possui 55 hectares e  401 quilômetros quadrados.

A Zofracobija concede incentivos no Imposto de Valor Agregado (IVA) e no Imposto de Consumos Específicos (ICE) – ambos seriam equivalentes ao IPI e ao ICMS brasileiros –, bem como redução tarifária (GA) e Imposto Especial de Hidrocarbonetos e Derivados (IEHD). Todos são zerados na importação. Nas compras nacionais internas, além do IVA e ICE, há também isenção do Imposto de Transferências (IT) e Imposto de Renda (RC-IVA).

Após as apresentações, foi firmada uma Ata de Negociação, assinada pelo superintendente da SUFRAMA, Appio Tolentino, e pela diretora de Zofracobija, Tatiana Sejas, com o objetivo de firmar futuramente um Memorando de Entendimento no sentido de desenvolver ações necessárias à cooperação e ao mecanismo de consulta entre as partes.

Tatiana Sejas explicou que o encontro com a SUFRAMA e a assinatura da Ata de Negociação deverão proporcionar ganhos aos usuários de Zofracobija e das Áreas de Livre Comércio brasileiras. “Temos a primeira autoridade brasileira a visitar Zofracobija para traçar caminhos de integração com a Lei 1048/2018, que estendeu até 2038 o prazo de nossa Zona Franca. Estamos otimistas com esse marco para nossas regiões fronteiriças”, ressaltou.

Para Tolentino, o documento abre caminhos para uma aproximação com vistas à integração comercial e industrial das Áreas de Livre Comércio de Brasileia e Epitaciolândia com a Zona Franca de Cobija. “Não adianta trabalharmos isoladamente. Entendo que podemos unir a experiência de Cobija e da região juntamente à experiência da SUFRAMA em ações em prol do desenvolvimento da Amazônia Pan-americana. Esse foi o primeiro importante passo para essa construção”, afirmou.