Suframa esclarece dúvidas de empreendedores na Semana da Micro e Pequena Empresa no Amapá

Nesta sexta-feira (25), a Suframa finaliza a sua participação na Semana da Micro e Pequena Empresa (MPE) no Amapá, evento realizado pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) para fortalecer o setor de micro e pequenos negócios no estado. Com atividades que ocorreram entre os dias 22 e 25 de outubro, das 9h às 17h, a programação incluiu capacitações, atendimentos especializados e a promoção de novas oportunidades de negócios.

Durante os quatro dias de evento, realizado no hall de entrada da sede do Sebrae Amapá, na avenida Ernestino Borges, 740, bairro Julião Ramos, no Centro de Macapá, o estande da Suframa recebeu empreendedores interessados em conhecer mais sobre os benefícios disponibilizados pela Autarquia. O cadastro na Suframa foi o tema mais demandado pelos visitantes. Os servidores da Coordenação da Área de Livre Comércio de Macapá-Santana da Suframa (ALCMS) esclareceram as documentações necessárias e explicaram que todo o processo pode ser realizado de forma on-line, oferecendo facilidade aos empresários.

Outro ponto de atenção foi a questão do bloqueio cadastral. O sistema da Suframa está interligado a outros órgãos, como o Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), a Caixa Econômica Federal e a Receita Federal. Quando há bloqueio em um desses órgãos, o cadastro na Suframa também é automaticamente suspenso. Houve questionamento sobre a possibilidade de a própria Suframa remover o bloqueio, mas foram orientados a resolver primeiro a pendência diretamente com o órgão onde a irregularidade foi registrada e posteriormente procurar a Autarquia.

Os participantes também buscaram informações sobre os procedimentos para o internamento de mercadorias e o controle administrativo realizado pelo Sistema de Ingresso de Mercadoria Nacional (Simnac). Alguns visitantes desconheciam a obrigatoriedade do cadastro na Suframa por parte do remetente da mercadoria, o que pode impossibilitar o usufruto dos incentivos nas transações comerciais.

Outro tema relevante foi o processo de geração do Protocolo de Ingresso de Mercadoria Nacional (PIN), essencial para o aproveitamento dos incentivos fiscais oferecidos pela Suframa. Foram esclarecidas as consequências de erros nesse processo, que podem resultar na devolução do incentivo fiscal caso não sejam cumpridas as exigências.

“A participação da Suframa em eventos como a Semana da Micro e Pequena Empresa amplia a visibilidade dos serviços oferecidos pela Autarquia no Amapá e ajuda os empreendedores locais a se capacitarem, adaptando suas operações às regulamentações. Isso facilita o ambiente de negócios na região e fortalece a competitividade dos pequenos empresários”, afirmou a coordenadora-geral da ALCMS, Juracidélcia Pereira.