Suframa esclarece dúvidas da Refinaria da Amazônia sobre elaboração de projeto industrial após regulamentação do PPB de combustíveis

A Suframa realizou, na manhã desta quinta-feira (9), em sua sede, uma reunião técnica com representantes da Refinaria da Amazônia (Ream). O objetivo foi sanar dúvidas sobre a elaboração de projetos industriais, buscando maior alinhamento às normas e diretrizes exigidas para a submissão junto ao Conselho de Administração da Suframa (CAS).

O encontro ocorre no âmbito da publicação da Portaria Interministerial nº 167, de março de 2026, que oficializou o Processo Produtivo Básico (PPB) para a produção de combustíveis na Zona Franca de Manaus (ZFM). A norma estabelece critérios para que a Ream possa acessar incentivos fiscais, exigindo industrialização efetiva na região e o beneficiamento local de derivados de petróleo destinados ao mercado da ZFM.

Segundo o vice-presidente de Refino e Negócios Logísticos do Grupo Atem (empresa que controla a Ream), Fagner Jacques do Nascimento, a reunião contribuiu para alinhar aspectos essenciais para a elaboração da versão final do projeto. “Tivemos uma reunião com o objetivo de realizar alinhamentos e esclarecimentos sobre o nosso Processo Produtivo Básico. Foi muito importante para que possamos dar entrada no nosso projeto, que já está pronto e em breve será protocolado junto à Suframa. A Autarquia nos recebeu e esclareceu dúvidas relacionadas ao PPB e ao cadastramento do projeto”, declarou.

Entre os principais pontos discutidos, tendo em vista a singularidade do caso e por ser a única refinaria da região, esteve a possibilidade de apresentação de um único projeto técnico-econômico ao CAS contemplando sete produtos e suas respectivas NCMs: GLP, gasolina, nafta, óleo diesel, CAP, óleo combustível e querosene. Na ZFM, o incentivo fiscal é concedido por produto aprovado.

Participaram da reunião, pela Suframa, o superintendente Leopoldo Montenegro; a superintendente-adjunta substituta de Projetos, Camilla Jacquelinne Carneiro; o coordenador-geral de Análise de Projetos Industriais, Ygor Thomé; e o coordenador de Estudos Econômicos e Empresariais, Patry Boscá.

O superintendente Leopoldo Montenegro destacou que a atuação da Autarquia busca assegurar clareza regulatória e segurança técnica às empresas interessadas em investir na região. “A Suframa tem o compromisso de orientar os empreendimentos para que os projetos sejam apresentados em conformidade com a legislação vigente, garantindo previsibilidade ao investidor e fortalecendo o desenvolvimento industrial da Zona Franca de Manaus”, afirmou.