SUFRAMA encaminha proposta de alteração no PPB de Motocicletas e cria grupo de trabalho para discutir competitividade do Pólo de Condicionadores de Ar

A Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA) concluiu, nesta sexta-feira (30), a minuta da proposta de alteração do Processo Produtivo Básico (PPB) de Motocicletas e deve encaminhá-la ainda hoje ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e ao Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). A minuta da proposta, que havia sido praticamente fechada em reunião realizada na sede da SUFRAMA, na última quarta-feira (28), passou ontem por uma avaliação final da classe empresarial e demais envolvidos no processo de discussão do PPB.

As discussões vêm sendo lideradas pela SUFRAMA com o objetivo de fortalecer a competitividade do Pólo Industrial de Manaus (PIM) e potencializar a atração de investimentos, com ênfase na manutenção e geração de empregos. As principais mudanças no PPB de motocicletas dizem respeito à obrigatoriedade da soldagem completa do chassi no parque industrial de Manaus e à exigência da injeção plástica de partes e peças também no PIM.

A partir de julho de 2010, as fabricantes com produção anual acima de 20 mil unidades serão obrigadas a realizar a soldagem integral do chassi das motocicletas na ZFM. Abaixo desse limite de produção, as empresas estarão isentas de efetuar a soldagem do chassi.

A injeção plástica de partes e peças, por sua vez, será exigida a partir de 1º de janeiro de 2010, com possibilidade de prorrogação desse prazo por mais seis meses, desde que a empresa apresente justificativas à SUFRAMA. O processo de injeção obedecerá a um escalonamento da produção: empresas com produção anual de até 50 mil unidades estarão isentas de cumprir a medida; com produção de 50 mil a 80 mil unidades, deverão injetar duas peças plásticas; com produção de 80 mil a 120 mil unidades, serão obrigadas a injetar um mínimo de quatro peças; e, acima de 120 mil unidades, deverão injetar oito peças.

A expectativa da SUFRAMA é de que a proposta tenha trâmite acelerado na comissão interministerial e a portaria com as alterações no PPB de motocicletas seja publicada ainda no mês de fevereiro.

Condicionadores de ar
Também na última quarta-feira, na sede da SUFRAMA, foi realizada a reunião de discussão do Processo Produtivo Básico (PPB) de Condicionadores de Ar tipo Split. A reunião, que teve a participação de representantes da classe empresarial (fabricantes e componentistas), classe trabalhadora e órgãos governamentais, teve como principal conseqüência a criação de um grupo de trabalho que terá o objetivo de elaborar propostas para garantir a competitividade do produto final em relação aos produtos importados.

O grupo, formado por técnicos da SUFRAMA e representantes das empresas, entidades de classe e classes trabalhadoras, realizará sua primeira reunião no dia 5 de fevereiro, na sede da autarquia.

Atualmente, as sete fabricantes de condicionares de ar da ZFM, que empregam juntas mais de cinco mil trabalhadores, alegam fortes prejuízos devido à concorrência desleal com produtos importados. Dados divulgados na reunião mostram que, em 2008, a importação de condicionares de ar do tipo split no país subiu 17% em relação a 2007, atingindo o patamar de um milhão de unidades – o dobro do que as fabricantes da ZFM produziram ao longo do ano (cerca de 500 mil unidades).

Segundo o coordenador-geral de Acompanhamento de Projetos Industriais da SUFRAMA, Gustavo Igrejas, a prioridade no momento é resolver a questão prejudicial das importações para, em seguida ou concomitantemente, estudar alterações no Processo Produtivo Básico. “Entendemos que não adianta apenas mexer no PPB. Precisamos, acima de tudo, tornar o nosso produto final mais competitivo, indicando medidas que restrinjam a atuação dos importadores e criem condições para que o condicionar de ar fabricado no país, em especial na Zona Franca de Manaus, seja competitivo a ponto de voltar a adensar a cadeia produtiva”, afirma Igrejas.

O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Valdemir Santana, se mostrou favorável à adoção de medidas de proteção contra os produtos importados e reforçou a importância de elevar a competitividade do Pólo de Condicionadores de Ar da ZFM. “Com essa medida, vamos gerar empregos e deixar de importar produtos subfaturados. Acredito que as discussões sobre PPB, enfim, estão chegando com profundidade à sociedade”, disse.