Suframa e Receita Federal alinham procedimentos de fiscalização de insumos de condicionador de ar

A Suframa e a Receita Federal do Brasil (RFB) realizaram, nesta quinta-feira (2), na sede da Autarquia, reunião técnica para alinhar procedimentos de fiscalização da entrada de insumos destinados à industrialização de produtos do Polo Industrial de Manaus (PIM), em especial os voltados à fabricação de aparelhos de ar-condicionado. O encontro buscou harmonizar práticas aduaneiras e assegurar o cumprimento das normas internacionais e do Processo Produtivo Básico (PPB), evitando retenções ou custos adicionais para as empresas incentivadas da Zona Franca de Manaus (ZFM).

Participaram da reunião, pela Receita Federal, a delegada adjunta no Porto de Manaus, Fernanda Printes; o chefe substituto do Serviço de Fiscalização, José Alves Dias; o chefe do Serviço de Análise de Riscos, Maurício Fernandes; o chefe do Serviço de Despacho Aduaneiro, Jordano Bicalho; além das auditoras fiscais Ana Ozório, Gabriela Bispo e Suzana Bispo. Representando a Suframa, estiveram presentes o superintendente Bosco Saraiva; o superintendente-adjunto de Projetos, Leopoldo Montenegro; o superintendente-adjunto de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica, Waldenir Vieira; a coordenadora-geral de Acompanhamento de Projetos Industriais, Yeda Sousa; o coordenador-geral de Análise de Projetos Industriais, Ygor Thomé; e a assessora técnica da Superintendência Adjunta de Projetos, Camilla Jacquelinne Carneiro, além de outros técnicos da Autarquia.

Um dos pontos centrais debatidos foi o acondicionamento dos insumos das unidades evaporadoras e condensadoras para o produto condicionador de ar. Antes da reunião, equipes da Suframa acompanharam, in loco, os procedimentos de fiscalização realizados pela Receita Federal. Durante o encontro, foi reforçado que, no âmbito do cumprimento do PPB, componentes podem ser importados acondicionados apenas para fins logísticos, desde que sejam desmontados na fábrica do PIM para a montagem final com peças nacionais ou adquiridas localmente. Já itens elétricos, como motores, motocompressores e placas de circuito, não podem chegar ao Brasil fixados de forma definitiva, sob pena de descumprimento do PPB.

Uma nova rodada de reuniões está prevista para detalhar procedimentos. O superintendente-adjunto de Projetos, Leopoldo Montenegro, destacou que o alinhamento entre Suframa e Receita Federal deve também contemplar outros segmentos, como o de termoplásticos.

“Esse alinhamento é essencial para dar segurança jurídica às empresas, garantir a competitividade da indústria local e assegurar que a fiscalização cumpra seu papel sem comprometer a dinâmica produtiva do Polo Industrial de Manaus”, afirmou o superintendente da Suframa, Bosco Saraiva.