Suframa e Prefeitura de Manaus alinham ações para fortalecer a governança e a segurança jurídica no PIM

Em reunião realizada nesta terça-feira (28), na sede da Prefeitura de Manaus, a Suframa intensificou a cooperação institucional com a gestão municipal para fortalecer a governança e a segurança jurídica e desburocratizar processos relacionados ao Polo Industrial de Manaus (PIM). A ação ocorreu como desdobramento das ações integradas entre a Autarquia, a Prefeitura de Manaus e outras instituições, adotadas após a ocorrência recente na empresa Innova, no Distrito Industrial, zona Sul da capital amazonense.

Durante o encontro, foram estabelecidos pilares fundamentais para o alinhamento institucional e a garantia de segurança jurídica, além do suporte contínuo às empresas instaladas no PIM. Nesse sentido, um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) foi discutido e deverá ser firmado entre Suframa e Prefeitura.

"De acordo com o que aconteceu nas últimas duas semanas, nós estamos aqui promovendo um alinhamento para que possamos coibir qualquer outro tipo de acidente dessa magnitude ou de qualquer magnitude que possa trazer transtornos para a população", afirmou o prefeito Renato Junior, em referência ao vazamento registrado no último dia 15, na Unidade 4 da Innova, após o monômero de estireno armazenado no reservatório apresentar elevação anormal de temperatura.

O objetivo central é manter um diálogo direto e constante com um canal focado na desburocratização de processos e operações. O fator segurança foi um dos assuntos ressaltados no encontro pelo superintendente da Suframa, Leopoldo Montenegro.

"A prioridade aqui é a segurança dos trabalhadores, a segurança daquele pai de família que vai todo dia trabalhar, que pega a rota e que tem que voltar depois para casa. Então, essa é a nossa prioridade. Por isso que a Suframa está aqui, com a Prefeitura Municipal de Manaus, para estabelecer esse acordo de cooperação técnica, trabalhar essas diretrizes em prol do fortalecimento da Zona Franca de Manaus", frisou Montenegro, acompanhado dos superintendentes-adjuntos Wagner Santana (SAE), Waldenir Vieira (SDI) e Wagner Cavalcanti (SPR), além do gerente de Projetos, Ozenas Maciel, e do coordenador de Comunicação e Assuntos Institucionais, Isaac Júnior.

Marco Regulatório
A pauta da reunião incluiu, ainda, discussões sobre a construção de um Novo Marco Regulatório com um sistema integrado de fiscalização e monitoramento para dar total visibilidade e transparência às operações do PIM, em articulação conjunta envolvendo a Autarquia, a Prefeitura e a sociedade civil.