SUFRAMA e MPT criam Fórum Permanente de Saúde e Segurança do Trabalhador

Debater alternativas que possam contribuir para a garantia da saúde e segurança dos trabalhadores é o objetivo do Fórum Permanente criado com foco nessa temática. A iniciativa é capitaneada pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA) e Ministério Público do Trabalho no Amazonas (MPT 11ª Região) em parceria com Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT), Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Amazonas (CREA-AM), Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado do Amazonas (Sintest-AM), Advocacia Geral da União (AGU), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam).

A criação desse novo instrumento é um dos resultados alcançados como desdobramento do seminário “Saúde e Segurança do Trabalhador no Polo Industrial de Manaus”, promovido pela SUFRAMA em conjunto com o MPT 11ª Região. O seminário atraiu um público de mais de 400 pessoas, tendo sido realizado nesta semana, na sede da autarquia.

O Fórum Permanente deverá se reunir a cada seis meses. Devem ser implantados comitês de trabalho para o desenvolvimento de ações em duas frentes principais: Polo Industrial de Manaus e construção civil, que atualmente lidera a lista de segmentos com maior incidência de casos de acidentes de trabalho em todo o País. Uma das linhas de atuação será a elaboração de estudos que possam contribuir para fornecer um retrato da atual situação dessa área e sejam usados como subsídios para as futuras proposituras formuladas pelo fórum.

De acordo com a superintendente da SUFRAMA, Flávia Grosso, essa iniciativa é um marco na história do Estado na medida em que deverá refletir satisfatoriamente na melhoria do ambiente de trabalho nas empresas, na maior satisfação por parte dos funcionários e, em conseqüência, na ampliação do nível de produtividade. A titular da autarquia recorda que a proposta do seminário surgiu durante a última reunião do Conselho de Administração da SUFRAMA (CAS), ocorrida em fevereiro deste ano.

O Fórum Permanente também atuará junto a órgãos públicos estaduais no sentido de propor a implantação da Delegacia Trabalhista e Previdenciária, bem como em parceria com outras entidades com a finalidade de implantar uma unidade, na capital amazonense, da Fundacentro, a única entidade governamental do Brasil que trabalha na área de pesquisa científica e tecnológica relacionada à segurança e saúde dos trabalhadores. Outra iniciativa pretendida é firmar parcerias com entidades que integram o sistema S (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Senai, Serviço Social da Indústria – Sesi, Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio- Senac, Serviço Social do Comércio – Sesc, entre outros) com a finalidade de promover capacitação de profissionais da área de saúde que fazem parte dos quadros funcionais de empresas, além de instituições públicas de ensino e pesquisa no sentido de aperfeiçoar a grade curricular dos cursos de Segurança do Trabalho.