Suframa e MPF se reúnem para intensificar ações de regularização fundiária e proteção ambiental no Distrito Agropecuário

A Suframa recebeu nesta quinta-feira (16), na sede da Autarquia, procuradores do Ministério Público Federal (MPF) para uma reunião que buscou fortalecer a interlocução e alinhar estratégias para intensificar a regularização fundiária e a proteção ambiental no Distrito Agropecuário da Suframa (DAS). Após o encontro, os participantes realizaram uma visita técnica a áreas do DAS, situadas na Zona Leste da capital e ao longo da rodovia BR-174.

Com uma extensão de 589.334 hectares, o DAS representa 52% da área da Zona Franca de Manaus (ZFM), abrangendo os municípios de Manaus e Rio Preto da Eva e conta com 656,6 quilômetros de estradas vicinais. De acordo com dados de 2022, 36,5% da área do distrito (215.223 hectares) ainda é composta por terras livres, enquanto 9,5% (55.691 hectares) pertencem a instituições federais e estaduais, e 5,2% (30.815 hectares) são destinadas à preservação ambiental. Além disso, 39,5% (226.583 hectares) já estão regularizadas, e 54.808 hectares (9,3%) estão em processo de destinação.

O superintendente da Suframa, Bosco Saraiva, destacou o histórico dos desafios enfrentados pela Autarquia no DAS. “O DAS enfrenta um problema de regularização fundiária de décadas. Antes, quando uma empresa instalava uma fábrica na Zona Franca de Manaus, ela tinha que também assumir um projeto agropecuário. Enquanto o projeto industrial prosperou, o agropecuário fracassou, e os terrenos no DAS foram abandonados pelas empresas. Os lotes largados pelos CNPJs foram depois ocupados por CPFs, e desde lá, a Suframa enfrenta desafios jurídicos e legais para regularizar todas essas áreas”, explicou.

O encontro contou com a presença dos procuradores Thiago Coelho Sacchetto, Renata Santos de Souza e Luiz Augusto Fernandes Fanini. Sacchetto ressaltou a importância do diálogo entre as instituições. “A reunião teve o propósito principalmente de fortalecer a interlocução entre a Suframa e o MPF, conhecer de forma teórica e prática a complexidade da temática, aprofundar a troca de dados e encaminhar soluções produtivas para uma melhor resolução do tema”, afirmou.

Representando a Suframa, participaram do encontro o superintendente-adjunto Executivo, Frederico Aguiar; o superintendente-adjunto de Projetos, Leopoldo Montenegro; a procuradora-chefe da Procuradoria Federal junto à Suframa, Diana Guimarães Azin; o coordenador-geral de Análise e Acompanhamento de Projetos Agropecuários, Sérgio Muniz; o coordenador-geral de Análises de Projetos Industriais, Maurício Itikawa; e o coordenador de Análise de Projetos Agropecuários, Demétrio Burlamaqui, além de outros técnicos.